terça-feira, 8 de junho de 2010

IMPACTOS DO PISO REGIONAL 2010 NA ECONOMIA DO RS

De acordo com cálculos efetuados pelo DIEESE, o aumento de 14% do Piso Salarial Estadualcontemplará 1,35 milhão de trabalhadores, transferindo para este segmento mais de um bilhãode reais.

Mesmo não tendo caráter impositivo para os trabalhadores organizados, o Piso passa a servir dereferência no mercado de trabalho no lugar do Salário Mínimo. Na verdade, do ponto de vistapolítico, a instituição do piso salarial no RS constituiu um avanço na democracia participativa, poisestimulou os trabalhadores a se articularem para a melhoria salarial das suas diferentescategorias profissionais.

Já do ponto de vista econômico, os salários são determinados por duas forças: a taxa decrescimento do PIB e pelo poder de barganha dos trabalhadores na disputa pela repartição darenda. A determinação de uma remuneração fixada pelo governo tem a função de estabelecer umparâmetro para a negociação coletiva ou mesmo individual de salários, fortalecendo a posição dostrabalhadores, organizados ou não, bem como atuando como limite à superexploração do trabalhoe como freio à utilização da rotatividade do trabalho por parte dos empregadores, como forma dereduzir salários.

Por fim, do ponto de vista social, o fortalecimento do Piso tem reflexos diretos na distribuição darenda. Tanto é que das políticas recentes do governo federal que se mostraram decisivas para ageneralizada melhoria do quadro social no Brasil destacamos: a ampliação do crédito popular, areformulação e o alargamento dos programas de transferências de renda para os estratos demenor rendimento e a elevação real do salário mínimo. Em outras palavras, a elevação dosrendimentos mais baixos tem um papel importante na Política Social de combate à pobreza e àsdesigualdades.

Logo, cabe agora ao Parlamento gaúcho potencializar esta conjuntura nacionalmente favorável àclasse trabalhadora resgatando o papel original do Piso Regional, atualmente o menor entre osestados que o adotam.

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