Dilma recebe Medalha do Mérito Farroupilha na Assembleia Legislativa

A ex-ministra da Casa Civil Dilma Roussef foi homenageada hoje pela manhâ (6) pela Assembleia Legslativa. Ela recebeu, por iniciativa do deputado Ronaldo Zulke (PT), a Medalha do Mérito Farroupilha, a principal distinção conferida pelo parlamento gaúcho.Zulke justificou a homenagem, ressaltando o esforço da ex-ministra para garantir o crescimento econômico do País com distribuição de renda. “O Brasil desponta como um gigante, trazendo consigo todo o seu povo, especialmente aqueles mais humildes, mais desprovidos de sorte e proteção. Por incluir, e não por se submeter, passou a ser respeitado”, afirmou o parlamentar na tribuna

O petista lembrou, ainda, o papel decisivo de Dilma na concepção do PAC e no acompanhamento das obras. “Dilma não só participou da concepção do mais ambicioso programa de investimentos do Brasil, como acompanhou com todo o zelo o andamento de cada uma das milhares de obras que se espalham pelo País. O seu olhar para o PAC é o mesmo de uma mãe atenta ao contínuo processo de crescimento de seu filho. Ela fez o PAC acontecer com a mesma coragem com que milhões de brasileiras chefiam seus lares”, comparou.Zulke destacou, ainda, a trajetória política de Dilma no Rio Grande do Sul, como secretária de Estado por duas ocasiões. “Esta gaúcha por opção deixou por onde passou as marcas da competência técnica e da sensibilidade social”, resumiu.

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Medalha do Mérito Farroupilha à Dilma

DNIT apresenta o projeto de passarela da Fundação Liberato, na BR-116

Na próxima quarta-feira, 30, às 11h, em reunião do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária de Região Metropolitana de Porto Alegre, coordenado pelo deputado Ronaldo Zülke (PT), o DNIT apresenta o projeto de construção da passarela da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo, à direção da instituição e à administração municipal.

De acordo com o deputado, o projeto está concluído e será objeto de análise da prefeitura e da comunidade da Fundação Liberato. Após aprovado, o próximo passo será a abertura de licitação, pelo DNIT, para a contratação da empresa que vai executar a obra. A passarela sobre a BR-116 nas proximidades da Liberato, no bairro Primavera, oferecerá mais segurança não apenas aos alunos, professores e funcionários da instituição que atravessam a rodovia, mas também à população dos bairros vizinhos.

Tem chupim* no pólo naval em Rio Grande

A ave que no Rio Grande do Sul chamamos de chupim tem por característica parasitar seus ovos em ninho alheio para que eles sejam chocados. Infelizmente, de um tempo para cá, esta prática se repete na política gaúcha: a governadora Yeda Crusius trata como suas obras que, na realidade, são financiadas e integram a política de desenvolvimento da União, gestadas e operadas pelo governo Lula. É fácil de entender porque, durante os oito anos de governo FHC, PSDB e seus aliados, tão pouco ou quase nada foi investido no RS.

Assim, nas páginas dos jornais desta quinta-feira (24), estão estampadas noticias de que a governadora descerrará placa que lança oficialmente o Estaleiro Wilson, Sons, em Rio Grande, e que serão investidos U$$ 140 milhões na indústria naval do sul do Estado. É verdade. O que se estranha, no entanto, é que em nenhuma linha foi feita referência de que estes investimentos serão financiados pelo Fundo de Marinha Mercante - FMM (Lei Federal Nº. 3.381/1958), gerido pelo governo federal e cujo Presidente do Conselho Diretor é o Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Passos, o mesmo que o governo Yeda e seus aliados execraram quando, levianamente, tentaram devolver as estradas que compõem os pólos de pedágio ao governo federal.

Para resgatar a história é bom lembrar que o fundo, no ano passado, aprovou investimentos no País na ordem de U$$ 7 bilhões para serem aplicados em 155 projetos selecionados, dentre eles, dois em Rio Grande: um deles o que foi noticiado hoje. Destes recursos, R$ 5,2 bilhões serão para a fabricação de embarcações de apoio marítimo. Os recursos mencionados serão oferecidos pelo Tesouro Nacional tendo por base a Medida Provisória 472 de 2009 que liberou R$ 15 bilhões para o setor naval via FMM.

É de se perguntar qual é, afinal, a contribuição do Estado para tal investimento. Ou trata-se de mais uma mãozinha da imprensa para acobertar a falta de iniciativa e competência deste governo?

* O chupim (Molothrus bonariensis) é uma ave passeriforme da família Icteridae. Os machos de tais animais possuem uma coloração azul-violeta brilhante, enquanto as fêmeas são totalmente negras e menos reluzentes. O chupim é conhecido pelo hábito de colocar seus ovos no ninho de outras aves, para que as mesmas possam chocá-los, criá-los e alimentá-los como filhotes. Por isso acabou virando sinônimo de aproveitador. Fonte: Wikipédia.

Zulke denuncia demissões de concursados na Corsan

O deputado Ronaldo Zulke (PT) denunciou hoje (23), na tribuna da Assembleia Legislativa, a onda de demissões que atinge servidores concursados da Corsan. Segundo o petista, de janeiro até agora, 35 funcionários aprovados em concurso foram dispensados. Todos eles, conforme o parlamentar, questionavam na justiça a supressão de direitos trabalhistas levada a cabo pela direção da companhia. “Há fortes indícios de que está em curso um processo de intimidação dos servidores. Isso é inaceitável, já que os trabalhadores têm o direito consagrado de recorrer à Justiça para defender suas conquistas”, frisou o deputado.Zulke apelou para que a base governista se manifeste junto à direção da Corsan para “restabelecer a normalidade nas relações de trabalho”. “A direção da companhia desprezou o diálogo e escolheu o caminho do confronto. Terá que arcar com as conseqüências, bancando os custos das reintegrações, que certamente irão ocorrer”, prevê.

Aprovada audiência para tratar das Unidades de Pronto Atendimento

Por sugestão do deputado Ronaldo Zülke (PT), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa discutirá, em audiência pública, a implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA'S) nos municípios do Rio Grande do Sul. A proposta foi aprovada na reunião ordinária desta terça-feira (22). Para o debate serão convidados representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde, da Famurs e dos municípios interessados. A data da audiência será divulgada posteriormente.

Por Stella Maris Valenzuela / PT

Zülke apresentará nove emendas ao PL que altera a LIC

Por meio de seu líder partidário, deputado Ronaldo Zülke, a bancada do PT apresentará nove emendas ao PL 294/2008, do Poder Executivo, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às atividades culturais (Pró-Cultura). Com tramitação concluída, o PL deve ser votado nesta quarta-feira, 23, em plenário. Ao todo, o texto recebeu, até o momento, 32 emendas.

Coordenador do Fórum de Economia da Cultura, o deputado apresentará emenda que mantém as prerrogativas do Conselho Estadual de Cultura. “O texto original apresenta algumas falhas, como a concentração do poder decisório sobre os projetos nas mãos do titular da Secretaria Estadual da Cultura, o que enfraquece o setor cultural”, pondera Zülke.

O deputado também apresentará emenda que define o sistema “1 por 1” para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), ou seja: a cada real depositado via LIC, o mesmo valor deve ser depositado pelo governo, através do orçamento. “Precisamos fortalecer o tripé do financiamento cultural (LIC, FAC e orçamento) e não podemos permitir a manutenção de valores orçamentários irrisórios para a cultura”, defende. Ronaldo Zülke liderou, na Assembleia Legislativa, processo de discussão sobre o PL, seja nas diversas reuniões promovidas pelo fórum, seja pelas audiências da Comissão de Representação Externa que acompanhou as investigações sobre as denúncias de irregularidades na LIC.

Conheça o PL

- Institui Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às atividades culturais, o Pró-Cultura;- Cria uma nova Lei de Incentivo à Cultura, revogando a Lei 10.846/1996. Com isto, entre outras conseqüências, revoga mecanismos de democratização de acesso (Lei Bernardo - que define maior percentual de crédito fiscal sobre o ICMS a pagar para empresas de menor porte);- Cria um mecanismo de capitalização do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), fazendo com que 25% do valor financiado em projetos culturais via LIC seja depositado pela empresa no Fundo de Apoio à Cultura (ou 5%, quando se tratar de patrimônio histórico, centros culturais, bibliotecas, arquivos, salas de cinema e congêneres).- Retira o poder deliberativo do Conselho Estadual de Cultura tanto no financiamento via incentivo fiscal (LIC), quanto no Fundo de Apoio à Cultura, revogando dispositivos e, inclusive, retirando o poder deliberativo do Conselho inscrito na própria lei que o instituiu. Com esta medida, as decisões relativas ao financiamento das atividades culturais ficam restritas à gestão da Secretaria Estadual da Cultura.- Estabelece previamente o não funcionamento dos mecanismos de fiscalização ao permitir que o produtor cultural acesse recursos públicos, mesmo sem homologação de sua prestação de contas.

Aprovado requerimento de Zülke para audiência pública sobre o Nossa Primeira Terra

A Comissão de Assuntos Municipais aprovou nesta terça-feira, 22, requerimento do deputado estadual Ronaldo Zülke (PT), líder do governo Lula na Assembleia Legislativa, para a realização de audiência pública com o tema “Projeto Nossa Primeira Terra do Programa Nacional de Crédito Fundiário”.

O Nossa Primeira Terra é uma linha de financiamento especial, criada pelo governo federal dentro do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PCNF), com o objetivo de possibilitar aos jovens brasileiros a oportunidade de permanecer no campo e contribuir para o desenvolvimento rural ao invés de migrarem para as grandes cidades.

O financiamento visa atender a jovens sem terra, filhos de agricultores e estudantes de escolas agrotécnicas, na faixa etária de 18 a 24 anos que desejem adquirir uma propriedade rural.

* Com informações da Radiobras

Comitê coordenado por Zülke visitou as obras na BR-116 e BR-448

Visitas às obras de melhorias na BR-116 e de construção da BR-448, a Rodovia do Parque, marcaram a pauta de trabalhos do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre na manhã desta segunda-feira (21). O coordenador do comitê, deputado estadual Ronaldo Zülke (PT), ressaltou a importância de as obras serem financiadas com recursos do orçamento do governo federal, por meio do PAC, sem a necessidade de pedágios. “Uma solução definitiva para os problemas de trânsito na BR-116 só virá com a conclusão das obras da BR-448”, sustenta.

Fotos: Isaias Mattos

A atividade contou com a presença do diretor de Infraestrutura Terrestre do DNIT, Hideraldo Caron. O engenheiro destacou, entre as obras, o viaduto da Unisinos, o primeiro estaiado do Rio Grande do Sul, com 25 metros de largura e rara beleza arquitetônica. Além disso, anunciou que, já em setembro, o trânsito na primeira alça do viaduto do Rincão, em Novo Hamburgo, deve ser liberado. Em julho, segundo Caron, deve ser concluído o projeto de melhorias na BR-116, obras que visam melhorar o trânsito na rodovia enquanto as obras da BR-448 são executadas. Entre elas, a instalação do Serviço de Atendimento ao Usuário, a aberura de vias laterais e de terceiras faixas, além de mais viadutos e passagens.

Ao conversar com a imprensa durante o trajeto, o deputado Ronaldo Zülke reafirmou que o comitê continuará acompanhando as obras de duplicação da ERS-118, considerada uma das estradas mais violentas do Estado. “A ERS-118 amarga a média de uma morte por atropelamento a cada 18 dias”, lamentou.

Comitiva

Além de deputados estaduais e federais, a comitiva foi integrada por prefeitos, vereadores, representantes do DNIT e das empresas que executam as obras. Em um ônibus fretado pelo órgão federal, os participantes, acompanhados pela imprensa gaúcha, tiveram a oportunidade de verificar in loco o andamento das obras em diversos pontos. A comitiva visitou as obras do viaduto do Rincão, em Novo Hamburgo; do viaduto da Unisinos, em São Leopoldo; o conteiro de obras da BR-448 no quilômetro zero, em Sapucaia do Sul; o acesso a Esteio, no Parque de Exposições Assis Brasil; o viaduto de acesso à BR-386, em Canoas; e a fábrica de pré-moldados, onde são feitas as peças que compõem as pontes e viadutos que estão sendo construídos ao longo da rodovia.

Ao final das visitas, o comitê fez um balanço das obras. Segundo o deputado Zülke, o ritmo é considerado muito bom. “Há um empenho das empresas em cumprir o calendário das obras”, frisou. Zülke acompanha o tema desde o lançamento do projeto para a BR-448 pelo governo Lula, por meio de Medida Provisória, em 2005. “Construir esta rodovia sem pedágios e com recursos garantidos é uma conquista dos gaúchos”, festejou. Empolgado com andamento da maioria das obras, o deputado anunciou que o comitê deve ampliar a pauta de trabalhos para o período. Devem ser incorporados os temas do trajeto do Trensurb em Canoas; a ponte sobre o Guaíba e o acesso à capital. “De nada adianta investir na região se o trânsito vai trancar na entrada de Porto Alegre”, observou. Zülke já se reuniu com a CONCEPA e solicitou agenda com o prefeito para tratar do assunto.

Programa de Governo

Apoiadores em Canoas e Visitas às Obras

Ontem visitei um grupo de apoiadores na cidade de canoas. Agradeço a todos pelo ótimo momento, o debate foi importante e produtivo. Na segunda-feira voltarei à cidade para visitar as obras do Viaduto de acesso à BR386, em Canoas.

Nos últimos anos lutamos muito, através do Comitê de Acompanhamento das Obras Viárias, pelas melhorias na BR-116. O resultado das nossas reivindicações e dos investimentos do Governo Lula, nós iremos conferir nesta segunda-feira em uma maratona de visitas às obras que trarão melhorias ao trânsito da Região Metropolitana.

Confira a agenda de visitas:

7h30: BR116 – Viaduto do Rincão, em Novo Hamburgo;
8h45: BR116 – Viaduto da UNISINOS, em São Leopoldo;
9h15: BR448 – Km 0, em Sapucaia do Sul;
9h45: BR448 - Acesso a Esteio, no Parque de Exposições Assis Brasil;
10h30: BR116 - Viaduto de acesso à BR386, em Canoas;
10h45: BR448 - Ponte sobre o Rio Gravataí.

Comitê faz balanço do ritmo das obras

Após as visitas, o comitê realiza reunião de balanço do ritmo das obras na BR-116 e BR-448, prevista para as 11h, no pavilhão da fábrica de pré-moldados que fica na rua Humberto de Campos, 1060, em Canoas. O diretor do DNIT, Hideraldo Caron, participa da reunião, bem como prefeitos, vereadores e comunidade da região.

Visita às obras na BR-116 e BR-448

O comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre realiza uma série de visitas às obras do governo federal que estão sendo feitas na BR-116 e BR-448, a Rodovia do Parque, na próxima segunda-feira, 21, a partir das 7h30. Após a maratona de visitas, o comitê realizará um balanço do ritmo das obras, às 11h. O diretor de Infraestrutura Terrestre do DNIT, engenheiro Hideraldo Caron, participará da atividade.

Visitas

7h30: BR116 – Viaduto do Rincão, em Novo Hamburgo;
8h45: BR116 – Viaduto da UNISINOS, em São Leopoldo;
9h15: BR448 – Km 0, em Sapucaia do Sul;
9h45:BR448 - Acesso a Esteio, no Parque de Exposições Assis Brasil;
10h30: BR116 - Viaduto de acesso à BR386, em Canoas;
10h45: BR448 - Ponte sobre o Rio Gravataí.

Avaliação do ritmo das obras

11h: Reunião do Comitê Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre.Local: Pavilhão da fábrica de pré-moldados (rua Humberto de Campos,1060, em Canoas).

Plano Nacional de Cultura

Aprovada hoje, por unanimidade, a redação final do PL 6835/2006, que institui o Plano Nacional de Cultura. O relator desta etapa foi o deputado Nelson Pellegrino. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara já havia aprovado, em março deste ano, o parecer do relator da matéria, deputado Emiliano José. Passado o prazo regimental para recursos, o PNC teve a sua aprovação definitiva. O projeto de lei seguirá para o Senado. Todas as informações sobre a tramitação na Câmara estão disponíveis aqui.

Notícia do Blog http://blogs.cultura.gov.br/pnc/

Prêmio de Cinema

Zülke comemora inscrições na mostra gaúcha de cinema

Autor da Lei que institui o Dia do Cinema Gaúcho e responsável pela inserção do prêmio e da mostra gaúcha de cinema no calendário permanente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ronaldo Zülke destaca o resultado das inscrições para a edição de 2010 do evento. A Mostra Gaúcha – Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema recebeu 36 inscrições, todas de filmes de curta-metragem feitos no Rio Grande do Sul, somando nove horas de produção cinematográfica.

“Trata-se do reconhecimento do Parlamento gaúcho ao cinema e aos realizadores gaúchos, sob a perspectiva de que o nosso cinema deve ser estimulado para que recuperemos o posto de terceiro polo cinematográfico do País”, avalia. Para Zülke, que coordena o Fórum de Economia da Cultura, o cinema, assim como as demais atividades culturais, é grande gerador da empregos e renda e, portanto, estratégico para o desenvolvimento do Estado.

Seleção e exibição

Como o limite da Mostra é de quatro horas, uma comissão formada por profissionais da área vai definir quais deles serão exibidos. Na seqüência, outra comissão vai decidir quem serão os agraciados. A lista de curtas selecionados para a competição será divulgada até 24 de julho. Essas obras serão exibidas no dia 12 de agosto, em Gramado. Na mesma data, serão conhecidos os vencedores, na cerimônia de entrega dos troféus. Já os prêmios em dinheiro devem ser concedidos no Solar dos Câmara, em Porto Alegre, durante o segundo semestre. A iniciativa do Parlamento gaúcho faz parte da programação do 38º Festival de Cinema de Gramado, que vai acontecer entre os dias 6 e 14 de agosto.

* Com informações do Solar dos Câmara

PL 294 e Encontro Diálogos

VOTAÇÃO PL 294/2008

Como nas demais terças-feiras, o PL 294/2008 continua apto a ser votado em plenário, já que tem sua tramitação concluída. Nesta terça-feira, dia 8 de junho, o PL continua na Ordem do Dia e sua permanência na pauta de amanhã depende da reunião de líderes, marcada para as 11h.

Importante o acompanhamento de todos.

Diálogos Culturais

Um momento para discutir as propostas e necessidades da área cultural para integrar o programa de governo do PT! É uma ótima oportunidade de contribuirmos e construirmos um programa democrático e participativo!

Dia 12 de Junho, Sábado - às 14h na Igreja Pompeia, Barros Cassal!

Inscrições na mostra gaúcha de cinema

A Mostra Gaúcha – Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema recebeu 36 inscrições, todas de filmes de curta-metragem feitos no Rio Grande do Sul, somando nove horas de produção cinematográfica.

Trata-se do reconhecimento do Parlamento gaúcho ao cinema e aos realizadores gaúchos, sob a perspectiva de que o nosso cinema deve ser estimulado para que recuperemos o posto de terceiro polo cinematográfico do País.

No Fórum de Economia da Cultura, defendemos que o cinema, por ser grande gerador da empregos e renda - assim como as demais atividades culturais -, é estratégico para o desenvolvimento do Estado.

Seleção e exibição

Como o limite da Mostra é de quatro horas, uma comissão formada por profissionais da área vai definir quais deles serão exibidos. Na seqüência, outra comissão vai decidir quem serão os agraciados. A lista de curtas selecionados para a competição será divulgada até 24 de julho. Essas obras serão exibidas no dia 12 de agosto, em Gramado.

Na mesma data, serão conhecidos os vencedores, na cerimônia de entrega dos troféus. Já os prêmios em dinheiro devem ser concedidos no Solar dos Câmara, em Porto Alegre, durante o segundo semestre. A iniciativa do Parlamento gaúcho faz parte da programação do 38º Festival de Cinema de Gramado, que vai acontecer entre os dias 6 e 14 de agosto.

* Com informações do Solar dos Câmara

IMPACTOS DO PISO REGIONAL 2010 NA ECONOMIA DO RS

De acordo com cálculos efetuados pelo DIEESE, o aumento de 14% do Piso Salarial Estadualcontemplará 1,35 milhão de trabalhadores, transferindo para este segmento mais de um bilhãode reais.

Mesmo não tendo caráter impositivo para os trabalhadores organizados, o Piso passa a servir dereferência no mercado de trabalho no lugar do Salário Mínimo. Na verdade, do ponto de vistapolítico, a instituição do piso salarial no RS constituiu um avanço na democracia participativa, poisestimulou os trabalhadores a se articularem para a melhoria salarial das suas diferentescategorias profissionais.

Já do ponto de vista econômico, os salários são determinados por duas forças: a taxa decrescimento do PIB e pelo poder de barganha dos trabalhadores na disputa pela repartição darenda. A determinação de uma remuneração fixada pelo governo tem a função de estabelecer umparâmetro para a negociação coletiva ou mesmo individual de salários, fortalecendo a posição dostrabalhadores, organizados ou não, bem como atuando como limite à superexploração do trabalhoe como freio à utilização da rotatividade do trabalho por parte dos empregadores, como forma dereduzir salários.

Por fim, do ponto de vista social, o fortalecimento do Piso tem reflexos diretos na distribuição darenda. Tanto é que das políticas recentes do governo federal que se mostraram decisivas para ageneralizada melhoria do quadro social no Brasil destacamos: a ampliação do crédito popular, areformulação e o alargamento dos programas de transferências de renda para os estratos demenor rendimento e a elevação real do salário mínimo. Em outras palavras, a elevação dosrendimentos mais baixos tem um papel importante na Política Social de combate à pobreza e àsdesigualdades.

Logo, cabe agora ao Parlamento gaúcho potencializar esta conjuntura nacionalmente favorável àclasse trabalhadora resgatando o papel original do Piso Regional, atualmente o menor entre osestados que o adotam.

Sarau Cultural

Convido a todos para o Sarau "O Samba e a Resistência". Esta atividade é uma parceria do meu mandato juntamente com a Vereadora Sofia Cavedon e o Deputado Raul Pont. Dia 10 de Junho na Casa de Teatro, em Porto Alegre.

Um abraço
Ronaldo Zulke

Para Zulke, sentença representa acerto de contas com detratores do PT

O deputado Ronaldo Zulke (PT) afirmou hoje (1º) que a sentença que condena a empresa Ford a indenizar o Rio Grande do Sul por quebra de contrato é também uma resposta à disputa política “raivosa e desleal” travada contra o governo Olívio Dutra. “Nosso governo foi alvo de uma disputa feroz, que estigmatizou seus membros e as ideias que defendiam. Esta sentença judicial permite que se olhe para aquele episódio sem o véu opaco do preconceito e a distorção produzida pela disputa mesquinha. Hoje, todos sabem quais as razões que levaram a multinacional a deixar o Rio Grande do Sul”, frisou

Para o líder do governo Lula na Assembleia Legislativa, a sentança serve de acerto de contas com todos detratores do governo Olívio, ao mesmo tempo em que homenageia a memória do secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais na administração democrática e popular, Zeca Moraes, falecido no ano passado. “Infelizmente, ele não viveu o suficiente para ver a correção de uma injustiça e nem para retirar de seus ombros o peso de uma responsabilidade que não foi sua”, apontou. Segundo Zulke, hoje está claro que o verdadeiro responsável pela ida da Ford para a Bahia foi o governo Fernando Henrique Cardoso e seus aliados, que prorrogaram o prazo de vigência do Regime Automotivo Especial do Nordeste com o único objetivo de possibilitar a instalação da montadora em Camaçari. “Foi uma ação covarde, uma intervenção arbitrária do governo FHC para derrotar o PT, sem nenhuma preocupação com o povo gaúcho”, criticou

Na época, o deputado federal José Carlos Aleluia (PFL/BA), relator da Medida Provisória que tratava de ajustes no sistema automotivo brasileiro, contrabandeou no texto a prorrogação, por alguns meses, dos benefícios fiscais para o setor automotivo do Nordeste, possibilitando a mudança da Ford do Rio Grande do Sul para a Bahia.

O Morro é Nosso

Mostra de vídeos, exposições, debates. Essas e outras atividades estão previstas para acontecer em Porto Alegre a partir do dia 1º de junho, antecedendo a Semana do Meio Ambiente. Os eventos devem ser realizados durante o ano, através da série de encontros Ciclo 21, organizado por ativistas sociais e ambientais.

“Pretendemos formar uma rede permanente de mobilização pela sustentabilidade, discutindo o futuro que queremos para nossas cidades”, revela Paulo Mendes Filho, diretor do Semapi e secretário de Meio Ambiente da CUT/RS. A largada da mobilização é no dia 1º, terça-feira, às 14h, na Casa dos Bancários, com debates sobre “Para onde está indo a nossa cidade?” e “A privatização do patrimônio público e a venda do Morro Santa Tereza”.

Em seguida inicia a Mostra de Cinema Terra em Transe, com a projeção do filme Lutzenberger – For Ever Gaia, de Frank Coe e Otto Guerra (Brasil/2007/52 minutos), com a presença do diretor Coe e do diretor de arte, Alexandre Freitas.

Ainda para o dia 1º, acontece o lançamento da campanha “O Morro é Nosso”, com apresentação da agência Engenho Comunicação & Arte, a apresentação do projeto Museu das Águas, pela artista plástica Zorávia Bettiol, e às 18h haverá um coquetel de lançamento da Mostra de Cinema Terra em Transe, com projeção do filme Lutzenberger – For Ever Gaia, seguido de debate com os diretores Frank Coe e Alexandre Freitas.

Entre os dias 1º e 13 de junho, no Cine Bancários e com entrada gratuita, acontece o ciclo de cinema socioambiental “Para onde está indo o nosso Planeta?”, com a Mostra Terra em Transe.

Mais informações aqui

PEC da Água

O deputado Ronaldo Zulke (PT) espera que, nos próximos dias, a base governista dê acordo para a votação da chamada PEC da Água ainda neste semestre. A Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do petista, estabelece que os serviços de saneamento ambiental no Rio Grande do Sul deverão ser, obrigatoriamente, executados por empresas públicas ou empresas de economia mista com controle estatal. “O propósito do projeto é afastar o risco cada vez mais presente de privatização do setor. Para que ele seja votado ainda neste semestre, precisamos assegurar um acordo de líderes partidários na Assembleia Legislativa”, explicou o petista

Segundo Zulke, a aprovação da PEC irá favorecer a Corsan na renegociação dos contratos com as prefeituras. “O assédio promovido por empresas privadas para evitar que os prefeitos renovem as concessões com a Corsan é grande. Assim, a alteração da Constituição é necessária para oferecer garantia legal de que os serviços de saneamento permanecerão sob controle público”, afirmou.

Leia toda a matéria aqui!

O Futuro da Nossa Cidade

IMPORTANTE: SEMAPI CONVIDA P/ DEBATE: PARA ONDE ESTÁ INDO A NOSSA CIDADE? será pautada a venda do Morro Santa Tereza

Rádio Assembléia

Clica aqui http://migre.me/IMp8

para escutar as minhas participações na Rádio Assembléia!

Um abraço

Ronaldo Zulke

Frente Parlamentar em Defesa do Salário Mínimo Regional

Frente Parlamentar em Defesa do Salário Mínimo Regional será lançada na quinta-feira
A Frente Parlamentar em Defesa do Salário Mínimo Regional será lançada às 13h30min desta quinta-feira (27), na sala Alberto Pasqualini, na Assembleia Legislativa.

Plenária do Mandato em POA

Ontem realizamos plenária do nosso mandato em Porto Alegre.

Estes encontros são uma oportunidade de nos organizarmos politicamente para ajudarmos cada vez mais no desenvolvimento do nosso Estado e no combate à exclusão social.

Estiveram presentes companheiros de diversas regiões da cidade, homens, mulheres, jovens, militantes da segurança, cultura, habitação, meio ambiente e sindicalistas.

Pessoas que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária e querem multiplicar isto aos moradores de Porto Alegre.

Obrigados a todos os presentes.

Um abraço
Ronaldo Zulke

Pesquisas Favoráveis

OBRAS NA BR-116

O governo Lula tem trabalhado até de madrugada para dar agilidade às obras viárias na Região Metropolitana de Porto Alegre. Em Canoas, o último vão do viaduto que está sendo construído no entroncamento da BR-386 (Tabaí) com a BR-116 passa sobre o Trensurb. Para não atrapalhar a vida dos usuários do trem, os funcionários da obra têm começado sua jornada de trabalho à meia noite e terminado às 5 horas da madrugada.

Descaso com a Cultura

Leia a Matéria de Josias Bervanger no portal Sul21

"Há cinco anos o Auditório Araújo Vianna está fechado. Dois anos depois, em 2007, a Prefeitura anunciou sua recuperação. Porém hoje o histórico auditório é um depósito de lixo e albergue para moradores de rua. Os tapumes colocados recentemente não conseguem esconder o descaso."

Matéria na íntegra no Sul 21! Clique aqui

Infelizmente a cultura continua sendo deixada de lado pelo poder público estadual e municipal. Precisamos nos mobilizar e dar a atividade cultural o espaço e os investimentos merecidos.

Encontro:

Deixo aqui o convite para todos os interessados para a Plenária Livre de Economia Criativa, atividade que vai discutir propostas para a plataforma de governo do PT. Será um momento para garantirmos um compromisso de que a relação com a cultura do RS vai mudar.

Dia 20 de Maio - quinta-feira - 17hs na Assembléia Legislativa - Sala Sarmento Leite

Conto com vocês

Ronaldo Zulke

Instalada comissão especial do Delta do Jacuí

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), instalou na manhã desta quinta-feira (13), no Gabinete da Presidência, a Comissão Especial da Área de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí, que pretende acompanhar a gestão do plano de manejo da região, debater o funcionamento e as atribuições do seu conselho gestor e buscar alternativas de moradia digna para as famílias que vivem irregularmente no local.

Conforme o proponente da Comissão, deputado Ronaldo Zülke (PT), a área de proteção ambiental criada no governo passado é uma das mais importantes do Estado e merece atenção das autoridades. “Foram criados um conselho gestor e um plano de manejo, mas não temos mais informações sobre o andamento do processo”, explica o parlamentar. “Queremos ajudar para que esse plano seja efetivamente implementado, e isso significa adotar todas as medidas para de fato preservar o Delta, do ponto de vista ambiental, e, por outro lado, regularizar a situação das mais de 5 mil famílias que habitam as cinco ilhas da região”, acrescentou. “É um intenso trabalho que precisa ser feito”.

O presidente do Legislativo, deputado Giovani Cherini, saudou a iniciativa do parlamentar e garantiu apoio total ao grupo técnico, desejando que se chegue ao fim dos trabalhos com uma política de resultados.

A Comissão Especial terá como presidente o deputado Ronaldo Zülke e como membros titulares os deputados Raul Pont (PT), Alceu Moreira (PMDB), Luiz Fernando Záchia (PMDB), João Fischer (PP), Mano Changes (PP), Kalil Sehbe (PDT), Abílio dos Santos (PTB), Francisco Pinho (DEM), Berfran Rosado (PPS), Raul Carrion (PC do B) e Carlos Gomes (PRB). Os nomes do relator e do vice-presidente serão escolhidos na primeira reunião do órgão técnico, ainda sem data marcada.

Ilhas do Guaíba na pauta da Assembléia Legislativa

Comissão que tratará do tema tem a coordenação do deputado Ronaldo Zulke

Será instalada amanhã (13), a Comissão Especial do Delta do Jacuí. Aprovada através de requerimento do deputado Ronaldo Zulke (PT), a comissão tem o objetivo de acompanhar a gestão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual do Delta do Jacuí (APA), debater o funcionamento e atribuições do Conselho Gestor da APA e principalmente buscar alternativas de moradia digna em áreas passíveis de regularização fundiária, dentro do perímetro dos municípios que integram a àrea.

“A comissão tem o objetivo de discutir de forma integrada e participativa, juntamente com os atores sociais da região. Lutamos há mais de dez anos para viabilizar ações como a aprovação Lei 12.371/2005, que definiu os limites do Parque e da Área de Proteção Ambiental. Através deste espaço no legislativo iremos fiscalizar o andamento das diretrizes garantidas em lei à população e reivindicar uma política habitacional e ambiental efetiva para o Delta, além da proteção das populações tradicionais que residem do local”, afirma o parlamentar.

A APA engloba áreas dos municípios de Porto Alegre, Nova Santa Rita, Canoas, Triunfo e Eldorado do Sul, num total de 22 mil e 826 hectares, e tem a finalidade de proteger os recursos hídricos do local A comissão deverá acompanhar o processo de regularização fundiária das ilhas do Guaíba e discutir soluções para os moradores de áreas de risco. A instalação da Comissão Especial do Delta do Jacuí acontecerá dia 13 de maio, às 10h30 no Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa.

Zulke propõe termo de referência para orientar contratações de servidores

Após solicitação do meu mandato, aconteceu hoje, audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais que tratou da estrutura de cargos nas administrações municipais.

Segue abaixo matéria do PT Sul sobre a atividade.

O deputado Ronaldo Zulke (PT) sugeriu a elaboração de um termo de referência para minimizar as divergências na interpretação da legislação sobre estruturação de cargos nas administrações municipais. O assunto foi debatido hoje (11) em audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes do Tribunal de Contas do Estado e Famurs.

A audiência foi solicitada por Zulke em função de ações movidas pelo Ministério Público Estadual, questionando a criação de cargos em comissão e funções gratificadas em 108 municípios gaúchos. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, que recentemente foi forçado a demitir quase todos os CCs, afirma que o debate tem como pano de fundo o papel e o tamanho do Estado. “Para atender as necessidades da população, criamos novos órgãos, como a Secretaria da Habitação e do Orçamento Participativo, além de coordenadorias que tratam da elaboração e implantação de políticas públicas para áreas específicas.

A partir disso, viramos boi de piranha e alvos de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade”, lamentou.Situação semelhante enfrenta o prefeito de Ararica, Flávio Foss. No ano passado, ele foi forçado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP, estabelecendo em dois o número máximo de CCs em cada secretaria do município.

O termo de referência deverá ser elaborado em conjunto pela Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Famurs. O MP não enviou representante à audiência.

Veja a matéria na íntegra

Há Vagas

Artigo do deputado Ronaldo Zulke

Temos lido na imprensa, em especial nos veículos de comunicação do Grupo Sinos, boas notícias que envolvem a abertura de vagas nas mais variadas áreas e em diversos municípios do Vale dos Sinos e do chamado Vale do Sapateiro. É preciso saudar esta nova fase em que entra o mercado gaúcho e dar o devido crédito a quem está trabalhando para fazer deste cenário uma realidade. É sabido que o setor que mais emprega hoje é justamente aquele que vem se recuperando da crise mais devastadora sentida há poucos anos: o coureiro-calçadista.

Após um período de recessão e fechamento de fábricas, tivemos, em 2009, uma ação decisiva e acertada do presidente Lula que contribuiu para a reversão deste quadro. Desde o anúncio da manutenção da taxa antidumping sobre o calçado chinês, em setembro de 2009, mais de 40 mil vagas de empregos neste setor foram recuperadas em todo o País.

Recentemente, o governo Lula decidiu apoiar ainda mais o setor coureiro-calçadista aumentando o valor da taxa antidumping por cinco anos, passando de U$ 12,47 para U$ 13,85 por cada par de calçado chinês que entra no Brasil. Esta corajosa atitude do presidente Lula constitui-se na mais importante medida de proteção da indústria calçadista e, consequentemente, dos empregos brasileiros nos últimos anos

Leia artigo do deputado Zulke na íntegra aqui

O governo Lula já criou mais de 12 milhões de emprego

Atividades Importantes

Lançamento oficial do jornal virtual Sul 21 nesta segunda-feira à noite, às 19 horas, no clube Veleiros do Sul (Av. do Guaíba, 2941).

Jantar com a presença da ex-Ministra Dilma Rousseff

Aniversário do Companheiro Raul Pont

Encontro de Nacional Artes Cênicas

Plenária Apoiadores do Mandato em Porto Alegre

R$ 56 milhões para as artes

Funarte lança 34 editais para premiar mil artistas

Com o maior orçamento dos últimos 20 anos definido pelo Ministério da Cultura, a Funarte acaba de lançar 34 editais de fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte.

Com investimento total de R$ 56,8 milhões, a Funarte e o Ministério da Cultura acabam de lançar 34 editais de fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte.

Foram lançadas as novas edições dos prêmios Myriam Muniz (teatro), Klauss Vianna (dança) e Carequinha (circo) e da Rede Nacional Artes Visuais – que estão entre as principais políticas públicas para as artes no Brasil. O apoio à literatura, à criação em música erudita e à circulação de música popular também está mantido. Além disso, muitas inovações garantem espaço para novos formatos e novas interações estéticas no país.

Pela primeira vez, a Funarte lança editais para seleção de festivais. Há também prêmios para artes cênicas na rua e o apoio a residências artísticas no Brasil e no exterior. A instituição investe na composição de música erudita, em concertos didáticos na rede pública de ensino e na gravação de CDs de música popular. Nas artes visuais, a Funarte volta a apoiar festivais e salões regionais, além de viabilizar projetos de pesquisa e reflexão crítica sobre artes contemporânea. A fotografia será tratada como categoria à parte, com o Prêmio Marc Ferrez.

ORÇAMENTO RECORDE – O orçamento da Funarte para 2010 é de R$ 101,6 milhões – sete vezes maior que o de 2003, e o maior em vinte anos de história da Fundação. Os programas foram elaborados a partir das diretrizes do Plano Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura, com ampla participação da sociedade, por meio de diversos encontros com a diretoria colegiada da instituição e com os Colegiados Setoriais. Os projetos inscritos são analisados por comissões externas, contando sempre com representantes de todas as regiões brasileiras. As inscrições estão abertas em todo o país.

Conheça aqui todos os editais

Medidas de apoio ao setor exportador

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira um conjunto de medidas para estimular a competitividade do setor exportador e incentivar a produção da indústria nacional. “O objetivo é melhorar a competitividade da indústria brasileira no momento em que a crise internacional torna a concorrência mais aguerrida”, disse o ministro ao anunciar as medidas.
Créditos tributários – O governo vai acelerar para até 30 dias, após a solicitação, a devolução de 50% dos créditos de PIS/Pasep, Cofins e IPI para as empresas exportadoras. Atualmente, essa devolução ocorre entre dois e cinco anos. “É uma medida que modifica bem as condições do setor”, observou o ministro.

Ele explicou que o prazo vale apenas para novas exportações. “Vamos devolver fluxo, não estoque, que continuará a ser pago na forma como já vem ocorrendo, após análise da Receita”.
Serão beneficiadas com a antecipação empresas cujas exportações correspondam a no mínimo 30% do faturamento dos últimos dois anos e que sejam exportadoras há pelo menos quatro anos. Além disso, a empresa tem que ser tributada pelo lucro real e deve utilizar a nota fiscal eletrônica.

Simples – Para ampliar a esfera de atuação das empresas inscritas no Simples, o governo deixará de computar a receita de exportação para efeito de cálculo do enquadramento. Hoje, para ser incluída no Simples, as micro e pequenas empresas não podem ter faturamento acima de R$ 2,4 milhões anuais.

Drawback Isenção – Mantega anunciou também a criação do Drawback Isenção no mercado interno, no qual a exportação realizada no período anterior dá direito à aquisição de insumos nacionais com alíquota zero de impostos no período corrente.

Fim do redutor de Imposto de Importação – Para reverter o atual déficit comercial do setor de autopeças, que em 2009 foi de US$ 2,5 bilhões, o governo eliminará, em seis meses, o redutor de 40% do imposto de importação sobre o segmento, em vigor há 10 anos.

Sistema de garantias – No rol de medidas, o governo também pretende modernizar o sistema público de garantias para viabilizar as operações de comércio exterior e reduzir seus custos financeiros. “Está havendo uma expansão dos negócios e dos investimentos no Brasil voltados para a exportação e há uma demanda maior por garantias”, disse Guido Mantega.
O governo unificará os diversos fundos garantidores que hoje estão pulverizados (Marinha Mercante, PPPs, Energia) e implementará um único fundo garantidor de infraestrutura, com recursos da ordem de R$ 5 bilhões, valor que poderá ser alavancado em até 7 vezes, na avaliação do ministro Mantega. Também será criada a Empresa Brasileira de Seguros (EBS) que herdará todas as garantias dos fundos garantidores. Ela deverá trabalhar fazendo consórcio com o setor privado de seguros.

Também para fazer alavancagem nas exportações, o governo implementará o Fundo Garantidor de Comércio Exterior (FGCE), a ser administrado pelo BNDES, que absorverá os recursos do atual Fundo Garantidor de Exportação (FGE), no total de R$ 2 bilhões.

Exim Brasil – O presidente do BNDES, Luciano Coutinho detalhou a criação da agência especializada em comércio exterior, Exim Brasil, que apoiará operações de financiamento a exportação de bens e serviços de longo prazo.
Segundo o executivo, o BNDES já tem uma carteira US$ 13 bilhões para estas operações, com perspectivas de atingir até US$ 20 bilhões nos próximos anos. “Esta carteira será transferida pelo BNDES para o Exim Brasil, que será subsidiária do banco”.

A nova linha tem limite de R$ 7 bilhões, prazo de financiamento de 36 meses e taxa de juros ao tomador de 7% a.a. até 30 de junho e 8% a.a. a partir de 1º de julho. A contratação pode ser feita até 31 de dezembro deste ano.

Compras governamentais – A última medida anunciada por Guido Mantega diz respeito à criação de um sistema de compras governamentais que dará preferência aos bens produzidos no Brasil.
Amparado pela Lei 8.666 (Lei de Licitação), o governo federal compra anualmente cerca de R$ 56 milhões em produtos e serviços para manutenção da máquina pública.

Leia a matéria na íntegra aqui

BAIXE AQUI UM RELATÓRIO SOBRE AS MEDIDAS DE INCENTIVO À COMPETIVIDADE

Serra contra o Mercosul: o auge das direitas loucas na América Latina

Artigo publicado no site da Carta Maior http://www.cartamaior.com.br/

por Jorge Beinstein

As declarações hostis ao Mercosul feitas por José Serra diante de empresários da Federação de Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), deveriam ser tomadas como um sinal de alarme não só no Brasil, mas também na maior parte dos países da região.

Como assinalou recentemente um jornal de Buenos Aires, essa grosseria está em aberta contradição com o fato de que cerca de 90% das exportações do Brasil são compradas pelos países do Mercosul e de outros da América Latina (1). As declarações do candidato direitista aparecem como um convite ao suicídio do sistema industrial brasileiro que ficaria exposto à feroz concorrência na América Latina de países desesperados por aumentar suas vendas.

A China, por exemplo, que acaba de registrar em março deste ano seu primeiro déficit comercial mensal do último qüinqüênio e cujas exportações (em sua quase totalidade industriais) caíram em 2009 cerca de 16% em comparação a 2008. Mas também de gigantes econômicos como Alemanha e outras economias européias de alto e médio desenvolvimento, ou dos Estados Unidos, todos eles acossados pela contração do comércio internacional provocada pela crise.

A proposta de Serra de revisar os acordos do Mercosul (considerado por ele como uma farsa e um obstáculo), apontando, como ele mesmo proclama, para sua “flexibilização”, reduzindo ao mínimo o processo de integração econômica, política e social até chegar mesmo a sua eliminação foi recebida com grande alegria pelos círculos mais reacionários da América latina e dos Estados Unidos. A publicação América Economia deu à notícia uma imagem de ruptura apocalíptica, destacando “José Serra reafirma que não quer que Brasil continue no Mercosul” (2).

Jorge Beinstein, economista argentino, professor na Universidade de Buenos Aires. É autor, entre outros livros, de "Capitalismo senil, a grande crise da economia global".

Leia na íntegra aqui

Fase e o (DES) Governo Yeda

As comunidades que serão removidas da área entorno da FASE organizaram uma manifestação para barrar a votação do projeto no assembléia, em porto alegre no dia 27 de abril.



Fonte: Ong Cidade

Deu no PTSul

Semapi lança site o morro é nosso
O Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi) lançou o site http://www.omorroenosso.com.br com informações sobre o projeto do governo estadual que busca autorização da Assembleia Legislativa para alienar área no Morro Santa Tereza, em Porto Alegre, pertencente à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE).

Charge do Bier

Sugestão de atividade cultural

Show Trabaja El Gaucho Y No Arriba Demétrio Xavier e Convidados entrada franca no Teatro Bruno Kiefer

Recebi o convite do amigo e não pude deixar de divulgar por aqui!

um abraço
Ronaldo Zulke

Zülke aguarda abertura de licitação para obras na ERS-118

Coordenador do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre, o deputado estadual Ronaldo Zülke (PT) continua aguardando a abertura dos editais de licitações e pregões eletrônicos do DAER referentes às obras de duplicação da ERS-118. Conforme divulgação na imprensa regional, o governo do Estado prometera cumprir os prazos do processo de licitação até o dia 10 de maio.

“Além de aprovar os editais, precisamos acelerar o ritmo das obras, pois a população da Região Metropolitana sofre diariamente com as péssimas condições de tráfego e segurança desta importante rodovia”, ressalta Ronaldo Zülke. De acordo com o parlamentar, os problemas não se referem apenas a danos materiais nos veículos, mas também, e principalmente, às vítimas fatais de acidentes ocorridos no trecho de Sapucaia do Sul.

Lotes

O processo de licitação divulgado pelo governo do Estado divide-se em cinco lotes. O primeiro dá conta da duplicação de recuperação da pista do Km 0 ao Km 5, em Sapucaia do Sul. O segundo, refere aos mesmos serviços no trecho entre o Km 5 e o Km 11, em Gravataí. O terceiro lote trata do projeto de duplicação e recuperação do Km 11, na BR-290, até a ERS-040, em Viamão. O quarto, da pavimentação de 22 quilômetros entre e ERS-040 em direção a Itapuã, em Viamão. O quinto e último lote diz respeito às obras de pavimentação da rodovia no trecho de 4,9 quilômetros, entre Itapuã e o leprosário, em Viamão.

Reunião pública recolhe sugestões para o Pró-Cultura, do governo federal

Centenas de pessoas, entre representantes de entidades, produtores e trabalhadores da cultura do Rio Grande do Sul participam, neste momento, da reunião pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, presidida pelo deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), sobre o projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Pró-Cultura, do governo federal.

O coordenador do Fórum de Economia da Cultura, deputado estadual Ronaldo Zülke (PT), abriu os trabalhos parabenizando a iniciativa da reunião e sublinhou o fato de a consulta pública sobre o PL ter recebido milhares de sugestões, sendo duas mil delas absorvidas no projeto. “A cultura é grande geradora de empregos e renda e portanto, instrumentos de financiamento devem ser estimulados e aperfeiçoados, e os gaúchos estão fazendo a sua parte”, destacou.

Em material distribuído aos participantes, o Ministério da Cultura explica as principais mudanças no sistema nacional de financiamento. Diz que o novo projeto de lei fortalece a noção de cultura como polo estratégico de um novo ciclo de desenvolvimento humano no País, ligado às metas de universalização do acesso, defesa da diversidade e fomento à criatividade cultural, além do desenvolvimento da economia da cultura no Brasil, que já responde por 5% do universo de trabalhadores, apesar da informalidade ainda muito presente.

A nova lei amplia os recursos de financiamento à cultura, com equilíbrio entre o orçamento público (com recursos da União, mas também por meio de incentivo fiscal às empresas) e de fontes da iniciativa privada, de forma a constituir um sistema integrado e autossustentável.

Confira na íntegra o projeto do Procultura

Vídeo do Ministro Juca Ferreira: Cultura é parte do projeto de desenvolvimento do país



PL 294/2008 – LIC/RS

O PL 294/2008 de autoria do Poder Executivo que cria o Pró-Cultura estadual não foi votado nesta terça-feira (04) por solicitação da liderança do governo na Assembleia Legislativa, em função da posse do novo secretário estadual da Cultura. O PL continua apto a ser votado, o que deve acontecer na próxima semana.

Deputados e centrais sindicais se unem para evitar extinção do piso regional

Agonizante, o piso salarial regional voltou à pauta da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28). Centrais sindicais e deputados se reuniram na Comissão de Economia e Desenvolvimento para tentar dar um sopro de vida no instrumento de distribuição de renda, que já chegou a ser 28% maior do que o salário mínimo. Hoje, o piso regional está apenas R$ 1,29 acima do mínimo nacional.

As centrais sindicais reivindicam 14% de reajuste imediato e a adoção de uma política de recuperação do poder de compra ao longo dos próximos anos. Em resposta às restrições dos empresários, os sindicalistas lançam mão das projeções pessimistas que acompanharam a implantação do piso regional em 2001 e que não se confirmaram.

“A informalidade e a taxa de desemprego não aumentaram. Pelo contrário, vêm caindo desde o início da década. E a perspectiva neste ano é de geração de 125 mil novos postos de trabalho no Rio Grande do Sul”, apontou Ricardo Franzói, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

O deputado Ronaldo Zülke (PT) disse que o momento é favorável para a recuperação do piso. “O Brasil passa por período de afirmação e avanços com perspectivas extremamente positivas. É inadmissível que, neste quadro, alguns setores falem na extinção do piso, quando os esforços devem ser no sentido de apostar num projeto de desenvolvimento com melhoria da qualidade de vida e distribuição de renda”, pontuou.

Leia a matéria na íntegra

Reunião sobre Procultura

Prezados

Na próxima terça-feira, dia 04 de maio, a cultura estará presente de forma prioritária na pauta de trabalhos da Assembleia Legislativa. Com o apoio do nosso Fórum de Economia da Cultura, receberemos, no teatro Dante Barone, às 14h, o III Encontro Regional para acolhimento de propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei de Incentivo e Fomento à Cultura (Procultura), do governo federal, em audiência pública com o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Angelo Vanhoni.

No mesmo dia, também, existe a concreta possibilidade de a Assembleia, em plenário, apreciar o PL 294/2008, do Poder Executivo, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às atividades culturais – Pró-Cultura, já que o mesmo tem sua tramitação concluída.
Portanto, é o momento de mobilização e de compromisso para com a cultura do Brasil e do Rio Grande do Sul. Vamos, todos, lotar o teatro Dante Barone no dia 04 de maio.

Estejamos, também, preparados para acompanhar a discussão sobre a Lei de Incentivo à Cultura a fim de buscar a construção da melhor alternativa para o financiamento e apoio da atividade cultural do RS.

Um abraço.

Ronaldo Zülke
Coordenador do Fórum de Economia da Cultura

Fórum reuniu entidades para discutir a nova LIC

O Fórum de Economia da Cultura reuniu entidades representativas do setor a fim de discutir a tramitação do PL 298/2008, do Poder Eecutivo, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às atividades culturais – Pró-Cultura. O encontro realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa no dia 22 de abril foi organizado pelo coordenador do fórum, deputado estadual Ronaldo Zülke (PT).

Os participantes deliberaram pela retirada do PL da Ordem do Dia da próxima terça-feira (27), prorrogando a votação do texto para o dia 4 de maio. A ideia é que, nesse ínterim, a comunidade cultural possa negociar, junto aos líderes de bancadas, a aprovação das emendas que visam qualificar o PL. Entre elas, está a que mantém a Lei Bernardo de Souza e a que garante as prerrogativas do Conselho Estadual da Cultura.

Deve ser marcada, para os próximos dias, reunião entre as entidades e o deputado Adilson Troca (PSDB) para discutir o PL.

* Matéria sobre a reunião do Fórum Permanente de Economia da Cultura sobre o projeto da LIC-RS

A BR-448 e a Cidade de Canoas

Canoas é a cidade que mais sofre com os impactos do problema viário na BR-116. Toda a circulação de veículos, ônibus e caminhões e mesmo nossos produtos que embarcam para exportação ou que vão ao centro do País, seja pelo porto de Rio Grande ou aeroporto, passam pela rodovia no trecho entre Tabaí e a ponte do Gravataí. Ao longo dos anos, Canoas usufruiu dos benefícios da estrada. Hoje, porém, amarga os impactos negativos de uma rodovia saturada. Mesmo moderno e de boa qualidade, o Trensurb também surge como outra barreira física que divide o município.

Neste contexto em que ao problema da mobilidade urbana somam-se agravantes como o crescimento econômico e as facilidades de crédito para a compra de veículos e caminhões, forma-se um cenário dramático para a cidade. Considerando esta realidade, há mais de oito anos estamos lutando para a construção de alternativas para a região e para o município de Canoas e hoje, felizmente, temos perspectivas de solução com a construção da BR-448, a Rodovia do Parque.

A BR-448 será uma rodovia moderna, sem pedagiamento, que resolverá os problemas de congestionamentos no trecho entre Tabaí e o Rio Gravataí, os engarrafamentos diários do viaduto da Metrovel, entre outros pontos, já que a nova estrada absorverá 60% do tráfego da BR-116, segundo os técnicos. O fim dos engarrafamentos na BR-116 em Canoas também trará ganhos ambientais com a diminuição de gás carbônico neste trecho.

É preciso destacar que a própria BR-116 vem obtendo melhorias consideráveis, vide a duplicação da ponte sobre o Rio Gravataí e o projeto de melhorias operacionais apresentado nos últimos dias em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Canoas, com a presença do prefeito Jairo Jorge e lideranças locais. Precisaremos ter um pouco mais de paciência nos próximos dois ou três anos, pois as obras trarão alguns transtornos; mas vai valer a pena.

Finalmente estamos construindo, com o apoio decisivo da ex-Ministra Dilma Rousseff e do presidente Lula, uma solução viária na região para os próximos 40 anos.

Ronaldo Zulke

*Deputado estadual – PT

Coordenador do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre

Lançamento da Etapa 2010 do OP São Leopoldo

Foto do lançamento da etapa 2010 do Orçamento Participativo de São Leopoldo, no dia 16 de abril, no Teatro Municipal.

Como ex-líder do Governo Olívio Dutra acompanhei a implantação do extinto OP no RS. Nesta área, o Rio Grande retrocedeu, porém, cidades como São Leopoldo avançaram aderindo à democracia participativa.

O vereador Nestor Schwertner implantou o Orçamento Participativo no município, quando foi secretário municipal, no governo do prefeito Ary Vanazzi. A metodologia do OP aplicada nas oito regiões da cidade garantiu obras significativas para a comunidade. Desde 2005, a Prefeitura de São Leopoldo investiu R$ 100 milhões em obras demandadas pela comunidade em assembleias do OP.

Obs. Encontrei esta foto no blog do companheiro Nestor e deixo aqui a dica de leitura:
http://www.nestorpt13.blogspot.com/

Cultura e Desenvolvimento

Domingo passado participei em Bagé de uma premiação de música. Quero deixar um agradecimento aos amigos da cidade e dizer que foi uma honra estar presente na ocasião.

Sou um apreciador confesso da cultura produzida no Rio Grande e acredito que deveríamos tratar a questão cultural com mais seriedade na política. Estudos já apontam que investimentos na cultura ajudam diretamente no desenvolvimento economico e social de um país, Estado ou município.

Faço isso como gancho para convidar a todos os agentes culturais para uma plenária que discutirá o PL 294/2008, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – o Pró-Cultura .

Este projeto está apto para ser votado, e esta atividade é muito importante para tirarmos uma posição efetiva da comunidade cultural sobre o PL. Não podemos deixar que o Rio Grande retroceda e aprove uma lei que não benecifie as manifestações culturais do nosso Estado.

Plenária discussão PL 294
22/04 - Quinta-feira - 15h
Plenarinho da Assembléia Legislativa, 3º andar
Praça Marechal Deodoro, 101, Centro, POA

Um abraço