Dilma recebe Medalha do Mérito Farroupilha na Assembleia Legislativa

A ex-ministra da Casa Civil Dilma Roussef foi homenageada hoje pela manhâ (6) pela Assembleia Legslativa. Ela recebeu, por iniciativa do deputado Ronaldo Zulke (PT), a Medalha do Mérito Farroupilha, a principal distinção conferida pelo parlamento gaúcho.Zulke justificou a homenagem, ressaltando o esforço da ex-ministra para garantir o crescimento econômico do País com distribuição de renda. “O Brasil desponta como um gigante, trazendo consigo todo o seu povo, especialmente aqueles mais humildes, mais desprovidos de sorte e proteção. Por incluir, e não por se submeter, passou a ser respeitado”, afirmou o parlamentar na tribuna

O petista lembrou, ainda, o papel decisivo de Dilma na concepção do PAC e no acompanhamento das obras. “Dilma não só participou da concepção do mais ambicioso programa de investimentos do Brasil, como acompanhou com todo o zelo o andamento de cada uma das milhares de obras que se espalham pelo País. O seu olhar para o PAC é o mesmo de uma mãe atenta ao contínuo processo de crescimento de seu filho. Ela fez o PAC acontecer com a mesma coragem com que milhões de brasileiras chefiam seus lares”, comparou.Zulke destacou, ainda, a trajetória política de Dilma no Rio Grande do Sul, como secretária de Estado por duas ocasiões. “Esta gaúcha por opção deixou por onde passou as marcas da competência técnica e da sensibilidade social”, resumiu.

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Medalha do Mérito Farroupilha à Dilma

DNIT apresenta o projeto de passarela da Fundação Liberato, na BR-116

Na próxima quarta-feira, 30, às 11h, em reunião do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária de Região Metropolitana de Porto Alegre, coordenado pelo deputado Ronaldo Zülke (PT), o DNIT apresenta o projeto de construção da passarela da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo, à direção da instituição e à administração municipal.

De acordo com o deputado, o projeto está concluído e será objeto de análise da prefeitura e da comunidade da Fundação Liberato. Após aprovado, o próximo passo será a abertura de licitação, pelo DNIT, para a contratação da empresa que vai executar a obra. A passarela sobre a BR-116 nas proximidades da Liberato, no bairro Primavera, oferecerá mais segurança não apenas aos alunos, professores e funcionários da instituição que atravessam a rodovia, mas também à população dos bairros vizinhos.

Tem chupim* no pólo naval em Rio Grande

A ave que no Rio Grande do Sul chamamos de chupim tem por característica parasitar seus ovos em ninho alheio para que eles sejam chocados. Infelizmente, de um tempo para cá, esta prática se repete na política gaúcha: a governadora Yeda Crusius trata como suas obras que, na realidade, são financiadas e integram a política de desenvolvimento da União, gestadas e operadas pelo governo Lula. É fácil de entender porque, durante os oito anos de governo FHC, PSDB e seus aliados, tão pouco ou quase nada foi investido no RS.

Assim, nas páginas dos jornais desta quinta-feira (24), estão estampadas noticias de que a governadora descerrará placa que lança oficialmente o Estaleiro Wilson, Sons, em Rio Grande, e que serão investidos U$$ 140 milhões na indústria naval do sul do Estado. É verdade. O que se estranha, no entanto, é que em nenhuma linha foi feita referência de que estes investimentos serão financiados pelo Fundo de Marinha Mercante - FMM (Lei Federal Nº. 3.381/1958), gerido pelo governo federal e cujo Presidente do Conselho Diretor é o Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Passos, o mesmo que o governo Yeda e seus aliados execraram quando, levianamente, tentaram devolver as estradas que compõem os pólos de pedágio ao governo federal.

Para resgatar a história é bom lembrar que o fundo, no ano passado, aprovou investimentos no País na ordem de U$$ 7 bilhões para serem aplicados em 155 projetos selecionados, dentre eles, dois em Rio Grande: um deles o que foi noticiado hoje. Destes recursos, R$ 5,2 bilhões serão para a fabricação de embarcações de apoio marítimo. Os recursos mencionados serão oferecidos pelo Tesouro Nacional tendo por base a Medida Provisória 472 de 2009 que liberou R$ 15 bilhões para o setor naval via FMM.

É de se perguntar qual é, afinal, a contribuição do Estado para tal investimento. Ou trata-se de mais uma mãozinha da imprensa para acobertar a falta de iniciativa e competência deste governo?

* O chupim (Molothrus bonariensis) é uma ave passeriforme da família Icteridae. Os machos de tais animais possuem uma coloração azul-violeta brilhante, enquanto as fêmeas são totalmente negras e menos reluzentes. O chupim é conhecido pelo hábito de colocar seus ovos no ninho de outras aves, para que as mesmas possam chocá-los, criá-los e alimentá-los como filhotes. Por isso acabou virando sinônimo de aproveitador. Fonte: Wikipédia.

Zulke denuncia demissões de concursados na Corsan

O deputado Ronaldo Zulke (PT) denunciou hoje (23), na tribuna da Assembleia Legislativa, a onda de demissões que atinge servidores concursados da Corsan. Segundo o petista, de janeiro até agora, 35 funcionários aprovados em concurso foram dispensados. Todos eles, conforme o parlamentar, questionavam na justiça a supressão de direitos trabalhistas levada a cabo pela direção da companhia. “Há fortes indícios de que está em curso um processo de intimidação dos servidores. Isso é inaceitável, já que os trabalhadores têm o direito consagrado de recorrer à Justiça para defender suas conquistas”, frisou o deputado.Zulke apelou para que a base governista se manifeste junto à direção da Corsan para “restabelecer a normalidade nas relações de trabalho”. “A direção da companhia desprezou o diálogo e escolheu o caminho do confronto. Terá que arcar com as conseqüências, bancando os custos das reintegrações, que certamente irão ocorrer”, prevê.

Aprovada audiência para tratar das Unidades de Pronto Atendimento

Por sugestão do deputado Ronaldo Zülke (PT), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa discutirá, em audiência pública, a implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA'S) nos municípios do Rio Grande do Sul. A proposta foi aprovada na reunião ordinária desta terça-feira (22). Para o debate serão convidados representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde, da Famurs e dos municípios interessados. A data da audiência será divulgada posteriormente.

Por Stella Maris Valenzuela / PT

Zülke apresentará nove emendas ao PL que altera a LIC

Por meio de seu líder partidário, deputado Ronaldo Zülke, a bancada do PT apresentará nove emendas ao PL 294/2008, do Poder Executivo, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às atividades culturais (Pró-Cultura). Com tramitação concluída, o PL deve ser votado nesta quarta-feira, 23, em plenário. Ao todo, o texto recebeu, até o momento, 32 emendas.

Coordenador do Fórum de Economia da Cultura, o deputado apresentará emenda que mantém as prerrogativas do Conselho Estadual de Cultura. “O texto original apresenta algumas falhas, como a concentração do poder decisório sobre os projetos nas mãos do titular da Secretaria Estadual da Cultura, o que enfraquece o setor cultural”, pondera Zülke.

O deputado também apresentará emenda que define o sistema “1 por 1” para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), ou seja: a cada real depositado via LIC, o mesmo valor deve ser depositado pelo governo, através do orçamento. “Precisamos fortalecer o tripé do financiamento cultural (LIC, FAC e orçamento) e não podemos permitir a manutenção de valores orçamentários irrisórios para a cultura”, defende. Ronaldo Zülke liderou, na Assembleia Legislativa, processo de discussão sobre o PL, seja nas diversas reuniões promovidas pelo fórum, seja pelas audiências da Comissão de Representação Externa que acompanhou as investigações sobre as denúncias de irregularidades na LIC.

Conheça o PL

- Institui Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às atividades culturais, o Pró-Cultura;- Cria uma nova Lei de Incentivo à Cultura, revogando a Lei 10.846/1996. Com isto, entre outras conseqüências, revoga mecanismos de democratização de acesso (Lei Bernardo - que define maior percentual de crédito fiscal sobre o ICMS a pagar para empresas de menor porte);- Cria um mecanismo de capitalização do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), fazendo com que 25% do valor financiado em projetos culturais via LIC seja depositado pela empresa no Fundo de Apoio à Cultura (ou 5%, quando se tratar de patrimônio histórico, centros culturais, bibliotecas, arquivos, salas de cinema e congêneres).- Retira o poder deliberativo do Conselho Estadual de Cultura tanto no financiamento via incentivo fiscal (LIC), quanto no Fundo de Apoio à Cultura, revogando dispositivos e, inclusive, retirando o poder deliberativo do Conselho inscrito na própria lei que o instituiu. Com esta medida, as decisões relativas ao financiamento das atividades culturais ficam restritas à gestão da Secretaria Estadual da Cultura.- Estabelece previamente o não funcionamento dos mecanismos de fiscalização ao permitir que o produtor cultural acesse recursos públicos, mesmo sem homologação de sua prestação de contas.