Centenas de pessoas, entre representantes de entidades, produtores e trabalhadores da cultura do Rio Grande do Sul participam, neste momento, da reunião pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, presidida pelo deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), sobre o projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Pró-Cultura, do governo federal.
O coordenador do Fórum de Economia da Cultura, deputado estadual Ronaldo Zülke (PT), abriu os trabalhos parabenizando a iniciativa da reunião e sublinhou o fato de a consulta pública sobre o PL ter recebido milhares de sugestões, sendo duas mil delas absorvidas no projeto. “A cultura é grande geradora de empregos e renda e portanto, instrumentos de financiamento devem ser estimulados e aperfeiçoados, e os gaúchos estão fazendo a sua parte”, destacou.
Em material distribuído aos participantes, o Ministério da Cultura explica as principais mudanças no sistema nacional de financiamento. Diz que o novo projeto de lei fortalece a noção de cultura como polo estratégico de um novo ciclo de desenvolvimento humano no País, ligado às metas de universalização do acesso, defesa da diversidade e fomento à criatividade cultural, além do desenvolvimento da economia da cultura no Brasil, que já responde por 5% do universo de trabalhadores, apesar da informalidade ainda muito presente.
A nova lei amplia os recursos de financiamento à cultura, com equilíbrio entre o orçamento público (com recursos da União, mas também por meio de incentivo fiscal às empresas) e de fontes da iniciativa privada, de forma a constituir um sistema integrado e autossustentável.
O coordenador do Fórum de Economia da Cultura, deputado estadual Ronaldo Zülke (PT), abriu os trabalhos parabenizando a iniciativa da reunião e sublinhou o fato de a consulta pública sobre o PL ter recebido milhares de sugestões, sendo duas mil delas absorvidas no projeto. “A cultura é grande geradora de empregos e renda e portanto, instrumentos de financiamento devem ser estimulados e aperfeiçoados, e os gaúchos estão fazendo a sua parte”, destacou.
Em material distribuído aos participantes, o Ministério da Cultura explica as principais mudanças no sistema nacional de financiamento. Diz que o novo projeto de lei fortalece a noção de cultura como polo estratégico de um novo ciclo de desenvolvimento humano no País, ligado às metas de universalização do acesso, defesa da diversidade e fomento à criatividade cultural, além do desenvolvimento da economia da cultura no Brasil, que já responde por 5% do universo de trabalhadores, apesar da informalidade ainda muito presente.
A nova lei amplia os recursos de financiamento à cultura, com equilíbrio entre o orçamento público (com recursos da União, mas também por meio de incentivo fiscal às empresas) e de fontes da iniciativa privada, de forma a constituir um sistema integrado e autossustentável.
Vídeo do Ministro Juca Ferreira: Cultura é parte do projeto de desenvolvimento do país
PL 294/2008 – LIC/RS
PL 294/2008 – LIC/RS
O PL 294/2008 de autoria do Poder Executivo que cria o Pró-Cultura estadual não foi votado nesta terça-feira (04) por solicitação da liderança do governo na Assembleia Legislativa, em função da posse do novo secretário estadual da Cultura. O PL continua apto a ser votado, o que deve acontecer na próxima semana.
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