Comissão que tratará do tema tem a coordenação do deputado Ronaldo Zulke
Será instalada amanhã (13), a Comissão Especial do Delta do Jacuí. Aprovada através de requerimento do deputado Ronaldo Zulke (PT), a comissão tem o objetivo de acompanhar a gestão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual do Delta do Jacuí (APA), debater o funcionamento e atribuições do Conselho Gestor da APA e principalmente buscar alternativas de moradia digna em áreas passíveis de regularização fundiária, dentro do perímetro dos municípios que integram a àrea.
“A comissão tem o objetivo de discutir de forma integrada e participativa, juntamente com os atores sociais da região. Lutamos há mais de dez anos para viabilizar ações como a aprovação Lei 12.371/2005, que definiu os limites do Parque e da Área de Proteção Ambiental. Através deste espaço no legislativo iremos fiscalizar o andamento das diretrizes garantidas em lei à população e reivindicar uma política habitacional e ambiental efetiva para o Delta, além da proteção das populações tradicionais que residem do local”, afirma o parlamentar.
A APA engloba áreas dos municípios de Porto Alegre, Nova Santa Rita, Canoas, Triunfo e Eldorado do Sul, num total de 22 mil e 826 hectares, e tem a finalidade de proteger os recursos hídricos do local A comissão deverá acompanhar o processo de regularização fundiária das ilhas do Guaíba e discutir soluções para os moradores de áreas de risco. A instalação da Comissão Especial do Delta do Jacuí acontecerá dia 13 de maio, às 10h30 no Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa.
Será instalada amanhã (13), a Comissão Especial do Delta do Jacuí. Aprovada através de requerimento do deputado Ronaldo Zulke (PT), a comissão tem o objetivo de acompanhar a gestão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual do Delta do Jacuí (APA), debater o funcionamento e atribuições do Conselho Gestor da APA e principalmente buscar alternativas de moradia digna em áreas passíveis de regularização fundiária, dentro do perímetro dos municípios que integram a àrea.
“A comissão tem o objetivo de discutir de forma integrada e participativa, juntamente com os atores sociais da região. Lutamos há mais de dez anos para viabilizar ações como a aprovação Lei 12.371/2005, que definiu os limites do Parque e da Área de Proteção Ambiental. Através deste espaço no legislativo iremos fiscalizar o andamento das diretrizes garantidas em lei à população e reivindicar uma política habitacional e ambiental efetiva para o Delta, além da proteção das populações tradicionais que residem do local”, afirma o parlamentar.
A APA engloba áreas dos municípios de Porto Alegre, Nova Santa Rita, Canoas, Triunfo e Eldorado do Sul, num total de 22 mil e 826 hectares, e tem a finalidade de proteger os recursos hídricos do local A comissão deverá acompanhar o processo de regularização fundiária das ilhas do Guaíba e discutir soluções para os moradores de áreas de risco. A instalação da Comissão Especial do Delta do Jacuí acontecerá dia 13 de maio, às 10h30 no Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa.
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