DNIT apresenta o projeto de passarela da Fundação Liberato, na BR-116

Na próxima quarta-feira, 30, às 11h, em reunião do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária de Região Metropolitana de Porto Alegre, coordenado pelo deputado Ronaldo Zülke (PT), o DNIT apresenta o projeto de construção da passarela da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo, à direção da instituição e à administração municipal.

De acordo com o deputado, o projeto está concluído e será objeto de análise da prefeitura e da comunidade da Fundação Liberato. Após aprovado, o próximo passo será a abertura de licitação, pelo DNIT, para a contratação da empresa que vai executar a obra. A passarela sobre a BR-116 nas proximidades da Liberato, no bairro Primavera, oferecerá mais segurança não apenas aos alunos, professores e funcionários da instituição que atravessam a rodovia, mas também à população dos bairros vizinhos.

Tem chupim* no pólo naval em Rio Grande

A ave que no Rio Grande do Sul chamamos de chupim tem por característica parasitar seus ovos em ninho alheio para que eles sejam chocados. Infelizmente, de um tempo para cá, esta prática se repete na política gaúcha: a governadora Yeda Crusius trata como suas obras que, na realidade, são financiadas e integram a política de desenvolvimento da União, gestadas e operadas pelo governo Lula. É fácil de entender porque, durante os oito anos de governo FHC, PSDB e seus aliados, tão pouco ou quase nada foi investido no RS.

Assim, nas páginas dos jornais desta quinta-feira (24), estão estampadas noticias de que a governadora descerrará placa que lança oficialmente o Estaleiro Wilson, Sons, em Rio Grande, e que serão investidos U$$ 140 milhões na indústria naval do sul do Estado. É verdade. O que se estranha, no entanto, é que em nenhuma linha foi feita referência de que estes investimentos serão financiados pelo Fundo de Marinha Mercante - FMM (Lei Federal Nº. 3.381/1958), gerido pelo governo federal e cujo Presidente do Conselho Diretor é o Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Passos, o mesmo que o governo Yeda e seus aliados execraram quando, levianamente, tentaram devolver as estradas que compõem os pólos de pedágio ao governo federal.

Para resgatar a história é bom lembrar que o fundo, no ano passado, aprovou investimentos no País na ordem de U$$ 7 bilhões para serem aplicados em 155 projetos selecionados, dentre eles, dois em Rio Grande: um deles o que foi noticiado hoje. Destes recursos, R$ 5,2 bilhões serão para a fabricação de embarcações de apoio marítimo. Os recursos mencionados serão oferecidos pelo Tesouro Nacional tendo por base a Medida Provisória 472 de 2009 que liberou R$ 15 bilhões para o setor naval via FMM.

É de se perguntar qual é, afinal, a contribuição do Estado para tal investimento. Ou trata-se de mais uma mãozinha da imprensa para acobertar a falta de iniciativa e competência deste governo?

* O chupim (Molothrus bonariensis) é uma ave passeriforme da família Icteridae. Os machos de tais animais possuem uma coloração azul-violeta brilhante, enquanto as fêmeas são totalmente negras e menos reluzentes. O chupim é conhecido pelo hábito de colocar seus ovos no ninho de outras aves, para que as mesmas possam chocá-los, criá-los e alimentá-los como filhotes. Por isso acabou virando sinônimo de aproveitador. Fonte: Wikipédia.

Zulke denuncia demissões de concursados na Corsan

O deputado Ronaldo Zulke (PT) denunciou hoje (23), na tribuna da Assembleia Legislativa, a onda de demissões que atinge servidores concursados da Corsan. Segundo o petista, de janeiro até agora, 35 funcionários aprovados em concurso foram dispensados. Todos eles, conforme o parlamentar, questionavam na justiça a supressão de direitos trabalhistas levada a cabo pela direção da companhia. “Há fortes indícios de que está em curso um processo de intimidação dos servidores. Isso é inaceitável, já que os trabalhadores têm o direito consagrado de recorrer à Justiça para defender suas conquistas”, frisou o deputado.Zulke apelou para que a base governista se manifeste junto à direção da Corsan para “restabelecer a normalidade nas relações de trabalho”. “A direção da companhia desprezou o diálogo e escolheu o caminho do confronto. Terá que arcar com as conseqüências, bancando os custos das reintegrações, que certamente irão ocorrer”, prevê.

Aprovada audiência para tratar das Unidades de Pronto Atendimento

Por sugestão do deputado Ronaldo Zülke (PT), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa discutirá, em audiência pública, a implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA'S) nos municípios do Rio Grande do Sul. A proposta foi aprovada na reunião ordinária desta terça-feira (22). Para o debate serão convidados representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde, da Famurs e dos municípios interessados. A data da audiência será divulgada posteriormente.

Por Stella Maris Valenzuela / PT

Zülke apresentará nove emendas ao PL que altera a LIC

Por meio de seu líder partidário, deputado Ronaldo Zülke, a bancada do PT apresentará nove emendas ao PL 294/2008, do Poder Executivo, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às atividades culturais (Pró-Cultura). Com tramitação concluída, o PL deve ser votado nesta quarta-feira, 23, em plenário. Ao todo, o texto recebeu, até o momento, 32 emendas.

Coordenador do Fórum de Economia da Cultura, o deputado apresentará emenda que mantém as prerrogativas do Conselho Estadual de Cultura. “O texto original apresenta algumas falhas, como a concentração do poder decisório sobre os projetos nas mãos do titular da Secretaria Estadual da Cultura, o que enfraquece o setor cultural”, pondera Zülke.

O deputado também apresentará emenda que define o sistema “1 por 1” para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), ou seja: a cada real depositado via LIC, o mesmo valor deve ser depositado pelo governo, através do orçamento. “Precisamos fortalecer o tripé do financiamento cultural (LIC, FAC e orçamento) e não podemos permitir a manutenção de valores orçamentários irrisórios para a cultura”, defende. Ronaldo Zülke liderou, na Assembleia Legislativa, processo de discussão sobre o PL, seja nas diversas reuniões promovidas pelo fórum, seja pelas audiências da Comissão de Representação Externa que acompanhou as investigações sobre as denúncias de irregularidades na LIC.

Conheça o PL

- Institui Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às atividades culturais, o Pró-Cultura;- Cria uma nova Lei de Incentivo à Cultura, revogando a Lei 10.846/1996. Com isto, entre outras conseqüências, revoga mecanismos de democratização de acesso (Lei Bernardo - que define maior percentual de crédito fiscal sobre o ICMS a pagar para empresas de menor porte);- Cria um mecanismo de capitalização do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), fazendo com que 25% do valor financiado em projetos culturais via LIC seja depositado pela empresa no Fundo de Apoio à Cultura (ou 5%, quando se tratar de patrimônio histórico, centros culturais, bibliotecas, arquivos, salas de cinema e congêneres).- Retira o poder deliberativo do Conselho Estadual de Cultura tanto no financiamento via incentivo fiscal (LIC), quanto no Fundo de Apoio à Cultura, revogando dispositivos e, inclusive, retirando o poder deliberativo do Conselho inscrito na própria lei que o instituiu. Com esta medida, as decisões relativas ao financiamento das atividades culturais ficam restritas à gestão da Secretaria Estadual da Cultura.- Estabelece previamente o não funcionamento dos mecanismos de fiscalização ao permitir que o produtor cultural acesse recursos públicos, mesmo sem homologação de sua prestação de contas.

Aprovado requerimento de Zülke para audiência pública sobre o Nossa Primeira Terra

A Comissão de Assuntos Municipais aprovou nesta terça-feira, 22, requerimento do deputado estadual Ronaldo Zülke (PT), líder do governo Lula na Assembleia Legislativa, para a realização de audiência pública com o tema “Projeto Nossa Primeira Terra do Programa Nacional de Crédito Fundiário”.

O Nossa Primeira Terra é uma linha de financiamento especial, criada pelo governo federal dentro do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PCNF), com o objetivo de possibilitar aos jovens brasileiros a oportunidade de permanecer no campo e contribuir para o desenvolvimento rural ao invés de migrarem para as grandes cidades.

O financiamento visa atender a jovens sem terra, filhos de agricultores e estudantes de escolas agrotécnicas, na faixa etária de 18 a 24 anos que desejem adquirir uma propriedade rural.

* Com informações da Radiobras

Comitê coordenado por Zülke visitou as obras na BR-116 e BR-448

Visitas às obras de melhorias na BR-116 e de construção da BR-448, a Rodovia do Parque, marcaram a pauta de trabalhos do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre na manhã desta segunda-feira (21). O coordenador do comitê, deputado estadual Ronaldo Zülke (PT), ressaltou a importância de as obras serem financiadas com recursos do orçamento do governo federal, por meio do PAC, sem a necessidade de pedágios. “Uma solução definitiva para os problemas de trânsito na BR-116 só virá com a conclusão das obras da BR-448”, sustenta.

Fotos: Isaias Mattos

A atividade contou com a presença do diretor de Infraestrutura Terrestre do DNIT, Hideraldo Caron. O engenheiro destacou, entre as obras, o viaduto da Unisinos, o primeiro estaiado do Rio Grande do Sul, com 25 metros de largura e rara beleza arquitetônica. Além disso, anunciou que, já em setembro, o trânsito na primeira alça do viaduto do Rincão, em Novo Hamburgo, deve ser liberado. Em julho, segundo Caron, deve ser concluído o projeto de melhorias na BR-116, obras que visam melhorar o trânsito na rodovia enquanto as obras da BR-448 são executadas. Entre elas, a instalação do Serviço de Atendimento ao Usuário, a aberura de vias laterais e de terceiras faixas, além de mais viadutos e passagens.

Ao conversar com a imprensa durante o trajeto, o deputado Ronaldo Zülke reafirmou que o comitê continuará acompanhando as obras de duplicação da ERS-118, considerada uma das estradas mais violentas do Estado. “A ERS-118 amarga a média de uma morte por atropelamento a cada 18 dias”, lamentou.

Comitiva

Além de deputados estaduais e federais, a comitiva foi integrada por prefeitos, vereadores, representantes do DNIT e das empresas que executam as obras. Em um ônibus fretado pelo órgão federal, os participantes, acompanhados pela imprensa gaúcha, tiveram a oportunidade de verificar in loco o andamento das obras em diversos pontos. A comitiva visitou as obras do viaduto do Rincão, em Novo Hamburgo; do viaduto da Unisinos, em São Leopoldo; o conteiro de obras da BR-448 no quilômetro zero, em Sapucaia do Sul; o acesso a Esteio, no Parque de Exposições Assis Brasil; o viaduto de acesso à BR-386, em Canoas; e a fábrica de pré-moldados, onde são feitas as peças que compõem as pontes e viadutos que estão sendo construídos ao longo da rodovia.

Ao final das visitas, o comitê fez um balanço das obras. Segundo o deputado Zülke, o ritmo é considerado muito bom. “Há um empenho das empresas em cumprir o calendário das obras”, frisou. Zülke acompanha o tema desde o lançamento do projeto para a BR-448 pelo governo Lula, por meio de Medida Provisória, em 2005. “Construir esta rodovia sem pedágios e com recursos garantidos é uma conquista dos gaúchos”, festejou. Empolgado com andamento da maioria das obras, o deputado anunciou que o comitê deve ampliar a pauta de trabalhos para o período. Devem ser incorporados os temas do trajeto do Trensurb em Canoas; a ponte sobre o Guaíba e o acesso à capital. “De nada adianta investir na região se o trânsito vai trancar na entrada de Porto Alegre”, observou. Zülke já se reuniu com a CONCEPA e solicitou agenda com o prefeito para tratar do assunto.

Programa de Governo

Apoiadores em Canoas e Visitas às Obras

Ontem visitei um grupo de apoiadores na cidade de canoas. Agradeço a todos pelo ótimo momento, o debate foi importante e produtivo. Na segunda-feira voltarei à cidade para visitar as obras do Viaduto de acesso à BR386, em Canoas.

Nos últimos anos lutamos muito, através do Comitê de Acompanhamento das Obras Viárias, pelas melhorias na BR-116. O resultado das nossas reivindicações e dos investimentos do Governo Lula, nós iremos conferir nesta segunda-feira em uma maratona de visitas às obras que trarão melhorias ao trânsito da Região Metropolitana.

Confira a agenda de visitas:

7h30: BR116 – Viaduto do Rincão, em Novo Hamburgo;
8h45: BR116 – Viaduto da UNISINOS, em São Leopoldo;
9h15: BR448 – Km 0, em Sapucaia do Sul;
9h45: BR448 - Acesso a Esteio, no Parque de Exposições Assis Brasil;
10h30: BR116 - Viaduto de acesso à BR386, em Canoas;
10h45: BR448 - Ponte sobre o Rio Gravataí.

Comitê faz balanço do ritmo das obras

Após as visitas, o comitê realiza reunião de balanço do ritmo das obras na BR-116 e BR-448, prevista para as 11h, no pavilhão da fábrica de pré-moldados que fica na rua Humberto de Campos, 1060, em Canoas. O diretor do DNIT, Hideraldo Caron, participa da reunião, bem como prefeitos, vereadores e comunidade da região.

Visita às obras na BR-116 e BR-448

O comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre realiza uma série de visitas às obras do governo federal que estão sendo feitas na BR-116 e BR-448, a Rodovia do Parque, na próxima segunda-feira, 21, a partir das 7h30. Após a maratona de visitas, o comitê realizará um balanço do ritmo das obras, às 11h. O diretor de Infraestrutura Terrestre do DNIT, engenheiro Hideraldo Caron, participará da atividade.

Visitas

7h30: BR116 – Viaduto do Rincão, em Novo Hamburgo;
8h45: BR116 – Viaduto da UNISINOS, em São Leopoldo;
9h15: BR448 – Km 0, em Sapucaia do Sul;
9h45:BR448 - Acesso a Esteio, no Parque de Exposições Assis Brasil;
10h30: BR116 - Viaduto de acesso à BR386, em Canoas;
10h45: BR448 - Ponte sobre o Rio Gravataí.

Avaliação do ritmo das obras

11h: Reunião do Comitê Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre.Local: Pavilhão da fábrica de pré-moldados (rua Humberto de Campos,1060, em Canoas).

Plano Nacional de Cultura

Aprovada hoje, por unanimidade, a redação final do PL 6835/2006, que institui o Plano Nacional de Cultura. O relator desta etapa foi o deputado Nelson Pellegrino. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara já havia aprovado, em março deste ano, o parecer do relator da matéria, deputado Emiliano José. Passado o prazo regimental para recursos, o PNC teve a sua aprovação definitiva. O projeto de lei seguirá para o Senado. Todas as informações sobre a tramitação na Câmara estão disponíveis aqui.

Notícia do Blog http://blogs.cultura.gov.br/pnc/

Prêmio de Cinema

Zülke comemora inscrições na mostra gaúcha de cinema

Autor da Lei que institui o Dia do Cinema Gaúcho e responsável pela inserção do prêmio e da mostra gaúcha de cinema no calendário permanente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ronaldo Zülke destaca o resultado das inscrições para a edição de 2010 do evento. A Mostra Gaúcha – Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema recebeu 36 inscrições, todas de filmes de curta-metragem feitos no Rio Grande do Sul, somando nove horas de produção cinematográfica.

“Trata-se do reconhecimento do Parlamento gaúcho ao cinema e aos realizadores gaúchos, sob a perspectiva de que o nosso cinema deve ser estimulado para que recuperemos o posto de terceiro polo cinematográfico do País”, avalia. Para Zülke, que coordena o Fórum de Economia da Cultura, o cinema, assim como as demais atividades culturais, é grande gerador da empregos e renda e, portanto, estratégico para o desenvolvimento do Estado.

Seleção e exibição

Como o limite da Mostra é de quatro horas, uma comissão formada por profissionais da área vai definir quais deles serão exibidos. Na seqüência, outra comissão vai decidir quem serão os agraciados. A lista de curtas selecionados para a competição será divulgada até 24 de julho. Essas obras serão exibidas no dia 12 de agosto, em Gramado. Na mesma data, serão conhecidos os vencedores, na cerimônia de entrega dos troféus. Já os prêmios em dinheiro devem ser concedidos no Solar dos Câmara, em Porto Alegre, durante o segundo semestre. A iniciativa do Parlamento gaúcho faz parte da programação do 38º Festival de Cinema de Gramado, que vai acontecer entre os dias 6 e 14 de agosto.

* Com informações do Solar dos Câmara

PL 294 e Encontro Diálogos

VOTAÇÃO PL 294/2008

Como nas demais terças-feiras, o PL 294/2008 continua apto a ser votado em plenário, já que tem sua tramitação concluída. Nesta terça-feira, dia 8 de junho, o PL continua na Ordem do Dia e sua permanência na pauta de amanhã depende da reunião de líderes, marcada para as 11h.

Importante o acompanhamento de todos.

Diálogos Culturais

Um momento para discutir as propostas e necessidades da área cultural para integrar o programa de governo do PT! É uma ótima oportunidade de contribuirmos e construirmos um programa democrático e participativo!

Dia 12 de Junho, Sábado - às 14h na Igreja Pompeia, Barros Cassal!

Inscrições na mostra gaúcha de cinema

A Mostra Gaúcha – Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema recebeu 36 inscrições, todas de filmes de curta-metragem feitos no Rio Grande do Sul, somando nove horas de produção cinematográfica.

Trata-se do reconhecimento do Parlamento gaúcho ao cinema e aos realizadores gaúchos, sob a perspectiva de que o nosso cinema deve ser estimulado para que recuperemos o posto de terceiro polo cinematográfico do País.

No Fórum de Economia da Cultura, defendemos que o cinema, por ser grande gerador da empregos e renda - assim como as demais atividades culturais -, é estratégico para o desenvolvimento do Estado.

Seleção e exibição

Como o limite da Mostra é de quatro horas, uma comissão formada por profissionais da área vai definir quais deles serão exibidos. Na seqüência, outra comissão vai decidir quem serão os agraciados. A lista de curtas selecionados para a competição será divulgada até 24 de julho. Essas obras serão exibidas no dia 12 de agosto, em Gramado.

Na mesma data, serão conhecidos os vencedores, na cerimônia de entrega dos troféus. Já os prêmios em dinheiro devem ser concedidos no Solar dos Câmara, em Porto Alegre, durante o segundo semestre. A iniciativa do Parlamento gaúcho faz parte da programação do 38º Festival de Cinema de Gramado, que vai acontecer entre os dias 6 e 14 de agosto.

* Com informações do Solar dos Câmara

IMPACTOS DO PISO REGIONAL 2010 NA ECONOMIA DO RS

De acordo com cálculos efetuados pelo DIEESE, o aumento de 14% do Piso Salarial Estadualcontemplará 1,35 milhão de trabalhadores, transferindo para este segmento mais de um bilhãode reais.

Mesmo não tendo caráter impositivo para os trabalhadores organizados, o Piso passa a servir dereferência no mercado de trabalho no lugar do Salário Mínimo. Na verdade, do ponto de vistapolítico, a instituição do piso salarial no RS constituiu um avanço na democracia participativa, poisestimulou os trabalhadores a se articularem para a melhoria salarial das suas diferentescategorias profissionais.

Já do ponto de vista econômico, os salários são determinados por duas forças: a taxa decrescimento do PIB e pelo poder de barganha dos trabalhadores na disputa pela repartição darenda. A determinação de uma remuneração fixada pelo governo tem a função de estabelecer umparâmetro para a negociação coletiva ou mesmo individual de salários, fortalecendo a posição dostrabalhadores, organizados ou não, bem como atuando como limite à superexploração do trabalhoe como freio à utilização da rotatividade do trabalho por parte dos empregadores, como forma dereduzir salários.

Por fim, do ponto de vista social, o fortalecimento do Piso tem reflexos diretos na distribuição darenda. Tanto é que das políticas recentes do governo federal que se mostraram decisivas para ageneralizada melhoria do quadro social no Brasil destacamos: a ampliação do crédito popular, areformulação e o alargamento dos programas de transferências de renda para os estratos demenor rendimento e a elevação real do salário mínimo. Em outras palavras, a elevação dosrendimentos mais baixos tem um papel importante na Política Social de combate à pobreza e àsdesigualdades.

Logo, cabe agora ao Parlamento gaúcho potencializar esta conjuntura nacionalmente favorável àclasse trabalhadora resgatando o papel original do Piso Regional, atualmente o menor entre osestados que o adotam.

Sarau Cultural

Convido a todos para o Sarau "O Samba e a Resistência". Esta atividade é uma parceria do meu mandato juntamente com a Vereadora Sofia Cavedon e o Deputado Raul Pont. Dia 10 de Junho na Casa de Teatro, em Porto Alegre.

Um abraço
Ronaldo Zulke

Para Zulke, sentença representa acerto de contas com detratores do PT

O deputado Ronaldo Zulke (PT) afirmou hoje (1º) que a sentença que condena a empresa Ford a indenizar o Rio Grande do Sul por quebra de contrato é também uma resposta à disputa política “raivosa e desleal” travada contra o governo Olívio Dutra. “Nosso governo foi alvo de uma disputa feroz, que estigmatizou seus membros e as ideias que defendiam. Esta sentença judicial permite que se olhe para aquele episódio sem o véu opaco do preconceito e a distorção produzida pela disputa mesquinha. Hoje, todos sabem quais as razões que levaram a multinacional a deixar o Rio Grande do Sul”, frisou

Para o líder do governo Lula na Assembleia Legislativa, a sentança serve de acerto de contas com todos detratores do governo Olívio, ao mesmo tempo em que homenageia a memória do secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais na administração democrática e popular, Zeca Moraes, falecido no ano passado. “Infelizmente, ele não viveu o suficiente para ver a correção de uma injustiça e nem para retirar de seus ombros o peso de uma responsabilidade que não foi sua”, apontou. Segundo Zulke, hoje está claro que o verdadeiro responsável pela ida da Ford para a Bahia foi o governo Fernando Henrique Cardoso e seus aliados, que prorrogaram o prazo de vigência do Regime Automotivo Especial do Nordeste com o único objetivo de possibilitar a instalação da montadora em Camaçari. “Foi uma ação covarde, uma intervenção arbitrária do governo FHC para derrotar o PT, sem nenhuma preocupação com o povo gaúcho”, criticou

Na época, o deputado federal José Carlos Aleluia (PFL/BA), relator da Medida Provisória que tratava de ajustes no sistema automotivo brasileiro, contrabandeou no texto a prorrogação, por alguns meses, dos benefícios fiscais para o setor automotivo do Nordeste, possibilitando a mudança da Ford do Rio Grande do Sul para a Bahia.