O Morro é Nosso

Mostra de vídeos, exposições, debates. Essas e outras atividades estão previstas para acontecer em Porto Alegre a partir do dia 1º de junho, antecedendo a Semana do Meio Ambiente. Os eventos devem ser realizados durante o ano, através da série de encontros Ciclo 21, organizado por ativistas sociais e ambientais.

“Pretendemos formar uma rede permanente de mobilização pela sustentabilidade, discutindo o futuro que queremos para nossas cidades”, revela Paulo Mendes Filho, diretor do Semapi e secretário de Meio Ambiente da CUT/RS. A largada da mobilização é no dia 1º, terça-feira, às 14h, na Casa dos Bancários, com debates sobre “Para onde está indo a nossa cidade?” e “A privatização do patrimônio público e a venda do Morro Santa Tereza”.

Em seguida inicia a Mostra de Cinema Terra em Transe, com a projeção do filme Lutzenberger – For Ever Gaia, de Frank Coe e Otto Guerra (Brasil/2007/52 minutos), com a presença do diretor Coe e do diretor de arte, Alexandre Freitas.

Ainda para o dia 1º, acontece o lançamento da campanha “O Morro é Nosso”, com apresentação da agência Engenho Comunicação & Arte, a apresentação do projeto Museu das Águas, pela artista plástica Zorávia Bettiol, e às 18h haverá um coquetel de lançamento da Mostra de Cinema Terra em Transe, com projeção do filme Lutzenberger – For Ever Gaia, seguido de debate com os diretores Frank Coe e Alexandre Freitas.

Entre os dias 1º e 13 de junho, no Cine Bancários e com entrada gratuita, acontece o ciclo de cinema socioambiental “Para onde está indo o nosso Planeta?”, com a Mostra Terra em Transe.

Mais informações aqui

PEC da Água

O deputado Ronaldo Zulke (PT) espera que, nos próximos dias, a base governista dê acordo para a votação da chamada PEC da Água ainda neste semestre. A Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do petista, estabelece que os serviços de saneamento ambiental no Rio Grande do Sul deverão ser, obrigatoriamente, executados por empresas públicas ou empresas de economia mista com controle estatal. “O propósito do projeto é afastar o risco cada vez mais presente de privatização do setor. Para que ele seja votado ainda neste semestre, precisamos assegurar um acordo de líderes partidários na Assembleia Legislativa”, explicou o petista

Segundo Zulke, a aprovação da PEC irá favorecer a Corsan na renegociação dos contratos com as prefeituras. “O assédio promovido por empresas privadas para evitar que os prefeitos renovem as concessões com a Corsan é grande. Assim, a alteração da Constituição é necessária para oferecer garantia legal de que os serviços de saneamento permanecerão sob controle público”, afirmou.

Leia toda a matéria aqui!

O Futuro da Nossa Cidade

IMPORTANTE: SEMAPI CONVIDA P/ DEBATE: PARA ONDE ESTÁ INDO A NOSSA CIDADE? será pautada a venda do Morro Santa Tereza

Rádio Assembléia

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para escutar as minhas participações na Rádio Assembléia!

Um abraço

Ronaldo Zulke

Frente Parlamentar em Defesa do Salário Mínimo Regional

Frente Parlamentar em Defesa do Salário Mínimo Regional será lançada na quinta-feira
A Frente Parlamentar em Defesa do Salário Mínimo Regional será lançada às 13h30min desta quinta-feira (27), na sala Alberto Pasqualini, na Assembleia Legislativa.

Plenária do Mandato em POA

Ontem realizamos plenária do nosso mandato em Porto Alegre.

Estes encontros são uma oportunidade de nos organizarmos politicamente para ajudarmos cada vez mais no desenvolvimento do nosso Estado e no combate à exclusão social.

Estiveram presentes companheiros de diversas regiões da cidade, homens, mulheres, jovens, militantes da segurança, cultura, habitação, meio ambiente e sindicalistas.

Pessoas que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária e querem multiplicar isto aos moradores de Porto Alegre.

Obrigados a todos os presentes.

Um abraço
Ronaldo Zulke

Pesquisas Favoráveis

OBRAS NA BR-116

O governo Lula tem trabalhado até de madrugada para dar agilidade às obras viárias na Região Metropolitana de Porto Alegre. Em Canoas, o último vão do viaduto que está sendo construído no entroncamento da BR-386 (Tabaí) com a BR-116 passa sobre o Trensurb. Para não atrapalhar a vida dos usuários do trem, os funcionários da obra têm começado sua jornada de trabalho à meia noite e terminado às 5 horas da madrugada.

Descaso com a Cultura

Leia a Matéria de Josias Bervanger no portal Sul21

"Há cinco anos o Auditório Araújo Vianna está fechado. Dois anos depois, em 2007, a Prefeitura anunciou sua recuperação. Porém hoje o histórico auditório é um depósito de lixo e albergue para moradores de rua. Os tapumes colocados recentemente não conseguem esconder o descaso."

Matéria na íntegra no Sul 21! Clique aqui

Infelizmente a cultura continua sendo deixada de lado pelo poder público estadual e municipal. Precisamos nos mobilizar e dar a atividade cultural o espaço e os investimentos merecidos.

Encontro:

Deixo aqui o convite para todos os interessados para a Plenária Livre de Economia Criativa, atividade que vai discutir propostas para a plataforma de governo do PT. Será um momento para garantirmos um compromisso de que a relação com a cultura do RS vai mudar.

Dia 20 de Maio - quinta-feira - 17hs na Assembléia Legislativa - Sala Sarmento Leite

Conto com vocês

Ronaldo Zulke

Instalada comissão especial do Delta do Jacuí

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), instalou na manhã desta quinta-feira (13), no Gabinete da Presidência, a Comissão Especial da Área de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí, que pretende acompanhar a gestão do plano de manejo da região, debater o funcionamento e as atribuições do seu conselho gestor e buscar alternativas de moradia digna para as famílias que vivem irregularmente no local.

Conforme o proponente da Comissão, deputado Ronaldo Zülke (PT), a área de proteção ambiental criada no governo passado é uma das mais importantes do Estado e merece atenção das autoridades. “Foram criados um conselho gestor e um plano de manejo, mas não temos mais informações sobre o andamento do processo”, explica o parlamentar. “Queremos ajudar para que esse plano seja efetivamente implementado, e isso significa adotar todas as medidas para de fato preservar o Delta, do ponto de vista ambiental, e, por outro lado, regularizar a situação das mais de 5 mil famílias que habitam as cinco ilhas da região”, acrescentou. “É um intenso trabalho que precisa ser feito”.

O presidente do Legislativo, deputado Giovani Cherini, saudou a iniciativa do parlamentar e garantiu apoio total ao grupo técnico, desejando que se chegue ao fim dos trabalhos com uma política de resultados.

A Comissão Especial terá como presidente o deputado Ronaldo Zülke e como membros titulares os deputados Raul Pont (PT), Alceu Moreira (PMDB), Luiz Fernando Záchia (PMDB), João Fischer (PP), Mano Changes (PP), Kalil Sehbe (PDT), Abílio dos Santos (PTB), Francisco Pinho (DEM), Berfran Rosado (PPS), Raul Carrion (PC do B) e Carlos Gomes (PRB). Os nomes do relator e do vice-presidente serão escolhidos na primeira reunião do órgão técnico, ainda sem data marcada.

Ilhas do Guaíba na pauta da Assembléia Legislativa

Comissão que tratará do tema tem a coordenação do deputado Ronaldo Zulke

Será instalada amanhã (13), a Comissão Especial do Delta do Jacuí. Aprovada através de requerimento do deputado Ronaldo Zulke (PT), a comissão tem o objetivo de acompanhar a gestão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual do Delta do Jacuí (APA), debater o funcionamento e atribuições do Conselho Gestor da APA e principalmente buscar alternativas de moradia digna em áreas passíveis de regularização fundiária, dentro do perímetro dos municípios que integram a àrea.

“A comissão tem o objetivo de discutir de forma integrada e participativa, juntamente com os atores sociais da região. Lutamos há mais de dez anos para viabilizar ações como a aprovação Lei 12.371/2005, que definiu os limites do Parque e da Área de Proteção Ambiental. Através deste espaço no legislativo iremos fiscalizar o andamento das diretrizes garantidas em lei à população e reivindicar uma política habitacional e ambiental efetiva para o Delta, além da proteção das populações tradicionais que residem do local”, afirma o parlamentar.

A APA engloba áreas dos municípios de Porto Alegre, Nova Santa Rita, Canoas, Triunfo e Eldorado do Sul, num total de 22 mil e 826 hectares, e tem a finalidade de proteger os recursos hídricos do local A comissão deverá acompanhar o processo de regularização fundiária das ilhas do Guaíba e discutir soluções para os moradores de áreas de risco. A instalação da Comissão Especial do Delta do Jacuí acontecerá dia 13 de maio, às 10h30 no Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa.

Zulke propõe termo de referência para orientar contratações de servidores

Após solicitação do meu mandato, aconteceu hoje, audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais que tratou da estrutura de cargos nas administrações municipais.

Segue abaixo matéria do PT Sul sobre a atividade.

O deputado Ronaldo Zulke (PT) sugeriu a elaboração de um termo de referência para minimizar as divergências na interpretação da legislação sobre estruturação de cargos nas administrações municipais. O assunto foi debatido hoje (11) em audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes do Tribunal de Contas do Estado e Famurs.

A audiência foi solicitada por Zulke em função de ações movidas pelo Ministério Público Estadual, questionando a criação de cargos em comissão e funções gratificadas em 108 municípios gaúchos. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, que recentemente foi forçado a demitir quase todos os CCs, afirma que o debate tem como pano de fundo o papel e o tamanho do Estado. “Para atender as necessidades da população, criamos novos órgãos, como a Secretaria da Habitação e do Orçamento Participativo, além de coordenadorias que tratam da elaboração e implantação de políticas públicas para áreas específicas.

A partir disso, viramos boi de piranha e alvos de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade”, lamentou.Situação semelhante enfrenta o prefeito de Ararica, Flávio Foss. No ano passado, ele foi forçado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP, estabelecendo em dois o número máximo de CCs em cada secretaria do município.

O termo de referência deverá ser elaborado em conjunto pela Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Famurs. O MP não enviou representante à audiência.

Veja a matéria na íntegra

Há Vagas

Artigo do deputado Ronaldo Zulke

Temos lido na imprensa, em especial nos veículos de comunicação do Grupo Sinos, boas notícias que envolvem a abertura de vagas nas mais variadas áreas e em diversos municípios do Vale dos Sinos e do chamado Vale do Sapateiro. É preciso saudar esta nova fase em que entra o mercado gaúcho e dar o devido crédito a quem está trabalhando para fazer deste cenário uma realidade. É sabido que o setor que mais emprega hoje é justamente aquele que vem se recuperando da crise mais devastadora sentida há poucos anos: o coureiro-calçadista.

Após um período de recessão e fechamento de fábricas, tivemos, em 2009, uma ação decisiva e acertada do presidente Lula que contribuiu para a reversão deste quadro. Desde o anúncio da manutenção da taxa antidumping sobre o calçado chinês, em setembro de 2009, mais de 40 mil vagas de empregos neste setor foram recuperadas em todo o País.

Recentemente, o governo Lula decidiu apoiar ainda mais o setor coureiro-calçadista aumentando o valor da taxa antidumping por cinco anos, passando de U$ 12,47 para U$ 13,85 por cada par de calçado chinês que entra no Brasil. Esta corajosa atitude do presidente Lula constitui-se na mais importante medida de proteção da indústria calçadista e, consequentemente, dos empregos brasileiros nos últimos anos

Leia artigo do deputado Zulke na íntegra aqui

O governo Lula já criou mais de 12 milhões de emprego

Atividades Importantes

Lançamento oficial do jornal virtual Sul 21 nesta segunda-feira à noite, às 19 horas, no clube Veleiros do Sul (Av. do Guaíba, 2941).

Jantar com a presença da ex-Ministra Dilma Rousseff

Aniversário do Companheiro Raul Pont

Encontro de Nacional Artes Cênicas

Plenária Apoiadores do Mandato em Porto Alegre

R$ 56 milhões para as artes

Funarte lança 34 editais para premiar mil artistas

Com o maior orçamento dos últimos 20 anos definido pelo Ministério da Cultura, a Funarte acaba de lançar 34 editais de fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte.

Com investimento total de R$ 56,8 milhões, a Funarte e o Ministério da Cultura acabam de lançar 34 editais de fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte.

Foram lançadas as novas edições dos prêmios Myriam Muniz (teatro), Klauss Vianna (dança) e Carequinha (circo) e da Rede Nacional Artes Visuais – que estão entre as principais políticas públicas para as artes no Brasil. O apoio à literatura, à criação em música erudita e à circulação de música popular também está mantido. Além disso, muitas inovações garantem espaço para novos formatos e novas interações estéticas no país.

Pela primeira vez, a Funarte lança editais para seleção de festivais. Há também prêmios para artes cênicas na rua e o apoio a residências artísticas no Brasil e no exterior. A instituição investe na composição de música erudita, em concertos didáticos na rede pública de ensino e na gravação de CDs de música popular. Nas artes visuais, a Funarte volta a apoiar festivais e salões regionais, além de viabilizar projetos de pesquisa e reflexão crítica sobre artes contemporânea. A fotografia será tratada como categoria à parte, com o Prêmio Marc Ferrez.

ORÇAMENTO RECORDE – O orçamento da Funarte para 2010 é de R$ 101,6 milhões – sete vezes maior que o de 2003, e o maior em vinte anos de história da Fundação. Os programas foram elaborados a partir das diretrizes do Plano Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura, com ampla participação da sociedade, por meio de diversos encontros com a diretoria colegiada da instituição e com os Colegiados Setoriais. Os projetos inscritos são analisados por comissões externas, contando sempre com representantes de todas as regiões brasileiras. As inscrições estão abertas em todo o país.

Conheça aqui todos os editais

Medidas de apoio ao setor exportador

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira um conjunto de medidas para estimular a competitividade do setor exportador e incentivar a produção da indústria nacional. “O objetivo é melhorar a competitividade da indústria brasileira no momento em que a crise internacional torna a concorrência mais aguerrida”, disse o ministro ao anunciar as medidas.
Créditos tributários – O governo vai acelerar para até 30 dias, após a solicitação, a devolução de 50% dos créditos de PIS/Pasep, Cofins e IPI para as empresas exportadoras. Atualmente, essa devolução ocorre entre dois e cinco anos. “É uma medida que modifica bem as condições do setor”, observou o ministro.

Ele explicou que o prazo vale apenas para novas exportações. “Vamos devolver fluxo, não estoque, que continuará a ser pago na forma como já vem ocorrendo, após análise da Receita”.
Serão beneficiadas com a antecipação empresas cujas exportações correspondam a no mínimo 30% do faturamento dos últimos dois anos e que sejam exportadoras há pelo menos quatro anos. Além disso, a empresa tem que ser tributada pelo lucro real e deve utilizar a nota fiscal eletrônica.

Simples – Para ampliar a esfera de atuação das empresas inscritas no Simples, o governo deixará de computar a receita de exportação para efeito de cálculo do enquadramento. Hoje, para ser incluída no Simples, as micro e pequenas empresas não podem ter faturamento acima de R$ 2,4 milhões anuais.

Drawback Isenção – Mantega anunciou também a criação do Drawback Isenção no mercado interno, no qual a exportação realizada no período anterior dá direito à aquisição de insumos nacionais com alíquota zero de impostos no período corrente.

Fim do redutor de Imposto de Importação – Para reverter o atual déficit comercial do setor de autopeças, que em 2009 foi de US$ 2,5 bilhões, o governo eliminará, em seis meses, o redutor de 40% do imposto de importação sobre o segmento, em vigor há 10 anos.

Sistema de garantias – No rol de medidas, o governo também pretende modernizar o sistema público de garantias para viabilizar as operações de comércio exterior e reduzir seus custos financeiros. “Está havendo uma expansão dos negócios e dos investimentos no Brasil voltados para a exportação e há uma demanda maior por garantias”, disse Guido Mantega.
O governo unificará os diversos fundos garantidores que hoje estão pulverizados (Marinha Mercante, PPPs, Energia) e implementará um único fundo garantidor de infraestrutura, com recursos da ordem de R$ 5 bilhões, valor que poderá ser alavancado em até 7 vezes, na avaliação do ministro Mantega. Também será criada a Empresa Brasileira de Seguros (EBS) que herdará todas as garantias dos fundos garantidores. Ela deverá trabalhar fazendo consórcio com o setor privado de seguros.

Também para fazer alavancagem nas exportações, o governo implementará o Fundo Garantidor de Comércio Exterior (FGCE), a ser administrado pelo BNDES, que absorverá os recursos do atual Fundo Garantidor de Exportação (FGE), no total de R$ 2 bilhões.

Exim Brasil – O presidente do BNDES, Luciano Coutinho detalhou a criação da agência especializada em comércio exterior, Exim Brasil, que apoiará operações de financiamento a exportação de bens e serviços de longo prazo.
Segundo o executivo, o BNDES já tem uma carteira US$ 13 bilhões para estas operações, com perspectivas de atingir até US$ 20 bilhões nos próximos anos. “Esta carteira será transferida pelo BNDES para o Exim Brasil, que será subsidiária do banco”.

A nova linha tem limite de R$ 7 bilhões, prazo de financiamento de 36 meses e taxa de juros ao tomador de 7% a.a. até 30 de junho e 8% a.a. a partir de 1º de julho. A contratação pode ser feita até 31 de dezembro deste ano.

Compras governamentais – A última medida anunciada por Guido Mantega diz respeito à criação de um sistema de compras governamentais que dará preferência aos bens produzidos no Brasil.
Amparado pela Lei 8.666 (Lei de Licitação), o governo federal compra anualmente cerca de R$ 56 milhões em produtos e serviços para manutenção da máquina pública.

Leia a matéria na íntegra aqui

BAIXE AQUI UM RELATÓRIO SOBRE AS MEDIDAS DE INCENTIVO À COMPETIVIDADE

Serra contra o Mercosul: o auge das direitas loucas na América Latina

Artigo publicado no site da Carta Maior http://www.cartamaior.com.br/

por Jorge Beinstein

As declarações hostis ao Mercosul feitas por José Serra diante de empresários da Federação de Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), deveriam ser tomadas como um sinal de alarme não só no Brasil, mas também na maior parte dos países da região.

Como assinalou recentemente um jornal de Buenos Aires, essa grosseria está em aberta contradição com o fato de que cerca de 90% das exportações do Brasil são compradas pelos países do Mercosul e de outros da América Latina (1). As declarações do candidato direitista aparecem como um convite ao suicídio do sistema industrial brasileiro que ficaria exposto à feroz concorrência na América Latina de países desesperados por aumentar suas vendas.

A China, por exemplo, que acaba de registrar em março deste ano seu primeiro déficit comercial mensal do último qüinqüênio e cujas exportações (em sua quase totalidade industriais) caíram em 2009 cerca de 16% em comparação a 2008. Mas também de gigantes econômicos como Alemanha e outras economias européias de alto e médio desenvolvimento, ou dos Estados Unidos, todos eles acossados pela contração do comércio internacional provocada pela crise.

A proposta de Serra de revisar os acordos do Mercosul (considerado por ele como uma farsa e um obstáculo), apontando, como ele mesmo proclama, para sua “flexibilização”, reduzindo ao mínimo o processo de integração econômica, política e social até chegar mesmo a sua eliminação foi recebida com grande alegria pelos círculos mais reacionários da América latina e dos Estados Unidos. A publicação América Economia deu à notícia uma imagem de ruptura apocalíptica, destacando “José Serra reafirma que não quer que Brasil continue no Mercosul” (2).

Jorge Beinstein, economista argentino, professor na Universidade de Buenos Aires. É autor, entre outros livros, de "Capitalismo senil, a grande crise da economia global".

Leia na íntegra aqui

Fase e o (DES) Governo Yeda

As comunidades que serão removidas da área entorno da FASE organizaram uma manifestação para barrar a votação do projeto no assembléia, em porto alegre no dia 27 de abril.



Fonte: Ong Cidade

Deu no PTSul

Semapi lança site o morro é nosso
O Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi) lançou o site http://www.omorroenosso.com.br com informações sobre o projeto do governo estadual que busca autorização da Assembleia Legislativa para alienar área no Morro Santa Tereza, em Porto Alegre, pertencente à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE).

Charge do Bier

Sugestão de atividade cultural

Show Trabaja El Gaucho Y No Arriba Demétrio Xavier e Convidados entrada franca no Teatro Bruno Kiefer

Recebi o convite do amigo e não pude deixar de divulgar por aqui!

um abraço
Ronaldo Zulke

Zülke aguarda abertura de licitação para obras na ERS-118

Coordenador do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre, o deputado estadual Ronaldo Zülke (PT) continua aguardando a abertura dos editais de licitações e pregões eletrônicos do DAER referentes às obras de duplicação da ERS-118. Conforme divulgação na imprensa regional, o governo do Estado prometera cumprir os prazos do processo de licitação até o dia 10 de maio.

“Além de aprovar os editais, precisamos acelerar o ritmo das obras, pois a população da Região Metropolitana sofre diariamente com as péssimas condições de tráfego e segurança desta importante rodovia”, ressalta Ronaldo Zülke. De acordo com o parlamentar, os problemas não se referem apenas a danos materiais nos veículos, mas também, e principalmente, às vítimas fatais de acidentes ocorridos no trecho de Sapucaia do Sul.

Lotes

O processo de licitação divulgado pelo governo do Estado divide-se em cinco lotes. O primeiro dá conta da duplicação de recuperação da pista do Km 0 ao Km 5, em Sapucaia do Sul. O segundo, refere aos mesmos serviços no trecho entre o Km 5 e o Km 11, em Gravataí. O terceiro lote trata do projeto de duplicação e recuperação do Km 11, na BR-290, até a ERS-040, em Viamão. O quarto, da pavimentação de 22 quilômetros entre e ERS-040 em direção a Itapuã, em Viamão. O quinto e último lote diz respeito às obras de pavimentação da rodovia no trecho de 4,9 quilômetros, entre Itapuã e o leprosário, em Viamão.

Reunião pública recolhe sugestões para o Pró-Cultura, do governo federal

Centenas de pessoas, entre representantes de entidades, produtores e trabalhadores da cultura do Rio Grande do Sul participam, neste momento, da reunião pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, presidida pelo deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), sobre o projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Pró-Cultura, do governo federal.

O coordenador do Fórum de Economia da Cultura, deputado estadual Ronaldo Zülke (PT), abriu os trabalhos parabenizando a iniciativa da reunião e sublinhou o fato de a consulta pública sobre o PL ter recebido milhares de sugestões, sendo duas mil delas absorvidas no projeto. “A cultura é grande geradora de empregos e renda e portanto, instrumentos de financiamento devem ser estimulados e aperfeiçoados, e os gaúchos estão fazendo a sua parte”, destacou.

Em material distribuído aos participantes, o Ministério da Cultura explica as principais mudanças no sistema nacional de financiamento. Diz que o novo projeto de lei fortalece a noção de cultura como polo estratégico de um novo ciclo de desenvolvimento humano no País, ligado às metas de universalização do acesso, defesa da diversidade e fomento à criatividade cultural, além do desenvolvimento da economia da cultura no Brasil, que já responde por 5% do universo de trabalhadores, apesar da informalidade ainda muito presente.

A nova lei amplia os recursos de financiamento à cultura, com equilíbrio entre o orçamento público (com recursos da União, mas também por meio de incentivo fiscal às empresas) e de fontes da iniciativa privada, de forma a constituir um sistema integrado e autossustentável.

Confira na íntegra o projeto do Procultura

Vídeo do Ministro Juca Ferreira: Cultura é parte do projeto de desenvolvimento do país



PL 294/2008 – LIC/RS

O PL 294/2008 de autoria do Poder Executivo que cria o Pró-Cultura estadual não foi votado nesta terça-feira (04) por solicitação da liderança do governo na Assembleia Legislativa, em função da posse do novo secretário estadual da Cultura. O PL continua apto a ser votado, o que deve acontecer na próxima semana.